TJSP - 1024294-90.2023.8.26.0100

1ª instância - 15 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

CNPJ: 66.700.295/0001-17

Advogados

LUCIANA TAMBURU

OAB: 224254/SP

CPF *79.***.*23-40

Polo Passivo

Partes

CPTM

CNPJ: 71.832.679/0001-23

Advogados

JULIA STELCZYK MACHIAVERNI

OAB: 256975/SP

CPF *28.***.*10-01

IVO MUSETTI RAMOS DE SOUZA

OAB: 247451/SP

CPF *66.***.*07-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 10:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 11/12/2023 10:48

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 12:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/11/2023 06:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 01:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 20:11

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/10/2023 11:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 02:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 16:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/10/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2023 06:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 19:01

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 17:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/10/2023 07:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 02:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2023 17:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/09/2023 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 08:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana Tamburu (OAB 224254/SP), Ivo Musetti Ramos de Souza (OAB 247451/SP), Julia Stelczyk Machiaverni (OAB 256975/SP) Processo 1024294-90.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Albatroz Segurança e Vigilância Ltda - Reqda: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos -

    Vistos.

    Ciência da redistribuição dos autos a este Juízo.

    Trata-se de ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes interposta por Albatroz Segurança e Vigilância Ltda contra Companhia Paulista de Trens Metropolitanos no qual aduz a autora que no dia 03/10/2019 foi publicado Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 8225193061 objetivando a contratação de empresa especializada em Vigilância e Segurança Patrimonial nas Instalações e Trens da CPTM.

    Informa que sagrou-se vencedora do lote 02 do certame, referente às linhas 08 (Diamante) e 09 (Esmeralda).

    Relata que celebrou o Contrato nº 822519306101, entretanto, devido à privatização de tais linhas, este fora encerrado unilateralmente em 26/01/2022.

    Alega que fora notificada acerca da rescisão unilateral e intimada para apresentar pedido de indenização que entendesse devido (fls. 248), todavia este não foi aceito pela CPTM (fls. 258/259).

    Requer a procedência da ação para determinar à requerida o ressarcimento pelos prejuízos suportados bem como pagamento de indenização de lucros cessantes.

    Atribuiu como valor da causa R$ 4.582.102,71 (fls. 12).

    Intimadas a especificarem provas (fls. 752), a CPTM pugna pelo julgamento antecipado da lide (fls. 761).

    A autora, por sua vez, requer a designação de audiência de instrução e julgamento (fls. 755).

    Justifique a autora necessidade da prova oral e quais fatos pretende com esta provar.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Após, tornem conclusos.

    Intimem-se.

  • 28/08/2023 03:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:11

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/08/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 11:29

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/08/2023 11:29

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/08/2023 11:29

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/08/2023 08:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2023 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 22:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 16:42

    Juntada de Petição de Réplica

  • 12/05/2023 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 19:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/04/2023 02:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2023 11:39

    Expedição de Carta.

  • 03/04/2023 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 23:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 17:36

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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