16/06/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:27

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:49

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/04/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 19:51

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/12/2023 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/12/2023 11:54

Expedição de Certidão.
11/11/2023 01:14

Suspensão do Prazo
10/11/2023 14:04

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 18:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/09/2023 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Vânia Helena da Silva Moreno (OAB 262313/SP) Processo 1003012-91.2020.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reqda: BANCO SAFRA S/A, BANCO SAFRA S/A, Vera Lucia de Sousa Oliveira - Reqda: BANCO SAFRA S/A, BANCO SAFRA S/A, Vera Lucia de Sousa Oliveira - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, Concedo a tutela de urgência pleiteada pela parte autora, para DETERMINAR à parte requerida que promova o restabelecimento do contrato original 000005253549, sob pena de multa diária de R$ 500,00, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos expostos na demanda principal, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, CPC, para: a) DECLARAR a inexistência e inexigibilidade da relação jurídica entre as partes quanto aos contratos 10975649 e 11096560; b) DETERMINAR o restabelecimento do contrato original 000005253549, nos termos em que inicialmente celebrado e c) CONDENAR o requerido a pagar aquantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de indenização por danos morais para a autora, corrigidos a partir desta data, pelos índices da tabela prática do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com juros de mora a partir da citação.

Arcará a parte requerida vencida com o ônus da sucumbência, ou seja, custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, observando-se o art. 98, §3º, ambos do CPC.

Outrossim, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I, CPC; e, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em reconvenção.

Em face da sucumbência experimentada, arcará a reconvinte com o pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC.
23/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 11:00

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente a Reconvenção
31/05/2023 15:24

Conclusos para julgamento
25/01/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 12:37

Conclusos para despacho
07/12/2022 15:44

Conclusos para despacho
24/11/2022 01:56

Suspensão do Prazo
23/11/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 01:55

Suspensão do Prazo
25/10/2022 02:14

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 16:08

Conclusos para despacho
28/09/2022 10:17

Conclusos para despacho
28/09/2022 10:16

Expedição de Certidão.
16/09/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 16:30

Conclusos para despacho
05/09/2022 12:37

Conclusos para despacho
30/08/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 03:07

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 12:37

Conclusos para decisão
05/08/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 02:10

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:33

Conclusos para despacho
24/06/2022 16:27

Conclusos para despacho
14/06/2022 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 02:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2022 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2022 18:45

Juntada de Petição de Reconvenção
13/04/2022 04:09

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 13:50

Conclusos para despacho
31/03/2022 15:53

Conclusos para despacho
31/03/2022 15:52

Expedição de Certidão.
18/01/2022 02:09

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2022 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2022 14:42

Expedição de Certidão.
13/01/2022 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
21/05/2021 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 11:42

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2021 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2021 17:50

Proferido Despacho
29/04/2021 14:22

Conclusos para julgamento
28/04/2021 13:08

Conclusos para despacho
20/04/2021 09:19

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2021 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 11:11

Conclusos para despacho
12/04/2021 12:57

Conclusos para despacho
08/04/2021 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 08:41

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2021 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2021 14:01

Proferido Despacho
17/03/2021 18:21

Conclusos para despacho
17/03/2021 10:56

Conclusos para despacho
10/03/2021 19:57

Juntada de Petição de Réplica
16/02/2021 09:17

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2021 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2021 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 23:23

Juntada de Petição de contestação
10/02/2021 03:38

Suspensão do Prazo
05/01/2021 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2020 18:10

Expedição de Carta.
16/12/2020 09:41

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2020 18:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/12/2020 15:59

Conclusos para decisão
11/12/2020 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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