TJSP - 1506282-06.2022.8.26.0132

1ª instância - 02 Criminal de Catanduva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS DA SILVA

CPF *61.***.*92-73

Advogados

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS

OAB: 422103/SP

CPF *65.***.*16-65

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAFAEL BRAGUINI DE CAMARGO

SILSON EMERSON SANTANA DA SILVA

CLAUDENICE FERRARI CANDIDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 21:37

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 20:11

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 12:54

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB 422103/SP) Processo 1506282-06.2022.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ANTONIO MARCOS DA SILVA - Considerando que a decisão de fl. 376 transitou em julgado (fl. 401), expeça-se ofício de aditamento à guia de recolhimento já expedida nos autos.

    Na sequência, elabore-se o cálculo da multa e das custas processuais e após intimem-se as partes para se manifestarem no prazo sucessivo de 05 dias.

    Por fim, providencie-se o encaminhamento dos bens que tiveram o perdimento decretado na sentença.

    Além disso, tratando-se de crime previsto na Lei de Drogas, determino a incineração da droga apreendida (artigos 50 e 50-A da LD), inclusive das amostras guardadas para contraprova (art. 525 das NSCGJ do TJSP).

    Int.

  • 29/08/2023 00:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 18:48

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 16:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 05:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2023 04:42

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 15:44

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/05/2023 23:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 04:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 04:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 03:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 03:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2023 19:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 05:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 08:50

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 08:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/05/2023 15:51

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/05/2023 10:12

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/05/2023 18:21

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/05/2023 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 04:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 08:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 20:10

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2023 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2023 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2023 20:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 14:54

    Julgado procedente o pedido

  • 10/05/2023 18:53

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 17:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/05/2023 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 14:36

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/05/2023 01:30:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.

  • 12/04/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 11:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 11:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2023 19:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2023 18:27

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 13:51

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/04/2023 01:30:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.

  • 21/03/2023 04:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2023 13:16

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 17/03/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2023 20:11

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2023 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2023 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2023 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2023 16:03

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 14:38

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 16/01/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 20:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/01/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 08:23

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 21/12/2022 19:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 19:19

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2022 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 11:03

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 13:01

    Juntada de Mandado

  • 30/11/2022 18:17

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2022 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 13:58

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 30/11/2022 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 09:36

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 02:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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