TJSP - 1500538-04.2023.8.26.0097
1ª instância - 02 Cumulativa de Buritama
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 08:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 14:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/10/2023 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2023 14:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/10/2023 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/09/2023 10:58
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2023 10:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/09/2023 10:54
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
31/08/2023 19:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 15:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Silvana de Souza Fernandes (OAB 475391/SP) Processo 1500538-04.2023.8.26.0097 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: ROBERT ROCHA ESPINDOLA -
Vistos.
Cuida-se de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA.
Págs. 26/29: decisão de deferimento das medidas.
As partes foram intimadas (págs. 43 e 45).
A defesa requereu a revogação das medidas protetivas (págs. 51/53).
O Ministério Público concordou com o pedido da defesa (págs.29/30).
Primeiramente, determino o apensamento deste feito aos autos principais de inquérito policial; caso não haja notícia do inquérito, requisite-se informações da Autoridade Policial sobre a respectiva instauração.
No mais, ante a concordância do Ministério Público, acolho o pedido da defesa e revogo as medidas protetivas concedidas em favor da vítima às págs. 26/29.
Comunique-se às partes a revogação das cautelares, para os devidos fins de direito.
Faça as anotações e as comunicações legais (IIRGD e das policias a respeito da extinção das medidas).
Por fim, com o efetivo apensamento, arquivem-se estes autos, fazendo-se as devidas anotações de praxe.
Servirá a presente decisão como OFÍCIO e MANDADO.
Cumpra-se, anote-se e intimem-se. -
28/08/2023 22:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:50
Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
-
25/08/2023 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 10:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 14:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 23:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 09:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 09:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2023 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2023 16:23
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/08/2023 16:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 16:23
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/08/2023 16:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 16:17
Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
-
08/08/2023 15:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 13:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 16:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097
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