19/05/2025 14:49

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/05/2025 14:43

Certidão de Cartório Expedida
11/05/2025 13:21

Suspensão do Prazo
07/05/2025 05:36

Contrarrazões Juntada
12/04/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:16

Remetido ao DJE
11/04/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:29

Apelação/Razões Juntada
18/03/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 02:09

Remetido ao DJE
14/03/2025 10:38

Julgada Procedente a Ação
13/03/2025 09:14

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:11

Petição Juntada
10/02/2025 12:15

Petição Juntada
10/01/2025 13:27

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:10

Petição Juntada
06/12/2024 15:32

Petição Juntada
07/11/2024 15:07

Petição Juntada
22/10/2024 15:23

Especificação de Provas Juntada
21/10/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 09:09

Remetido ao DJE
21/10/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:25

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:35

Petição Juntada
09/09/2024 11:40

Petição Juntada
29/08/2024 09:35

Réplica Juntada
07/08/2024 15:12

Petição Juntada
07/08/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 12:28

Remetido ao DJE
06/08/2024 10:45

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
08/07/2024 15:06

Petição Juntada
07/06/2024 09:05

Petição Juntada
07/05/2024 09:09

Petição Juntada
02/05/2024 15:17

Réplica Juntada
09/04/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 09:10

Remetido ao DJE
08/04/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:31

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:02

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
04/04/2024 15:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
06/03/2024 09:45

Petição Juntada
15/02/2024 17:07

Contestação Juntada
06/02/2024 15:09

Petição Juntada
02/02/2024 06:05

AR Positivo Juntado
23/01/2024 07:18

Certidão Juntada
22/01/2024 15:37

Carta Expedida
09/01/2024 15:12

Petição Juntada
06/12/2023 15:07

Petição Juntada
30/11/2023 07:49

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 12:34

Remetido ao DJE
29/11/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:00

Conclusos para despacho
07/11/2023 08:55

Petição Juntada
09/10/2023 10:25

Petição Juntada
11/09/2023 14:51

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:35

Petição Juntada
29/08/2023 15:08

Petição Juntada
28/08/2023 07:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Regis Fernando Torelli (OAB 119951/SP) Processo 1016756-13.2023.8.26.0309 - Revisional de Aluguel - Reqte: Déborah Aparecida da Silva -

Vistos.

Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual, anotando-se.

Fls. 16, "b": Defiro a tutela pretendida, determinando o depósito judicial dos valores do aluguel, até pronunciamento ulterior do juízo.

Venha o depósito em cinco dias.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Enunciado nº 35, da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 335, III do NCPC.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na petição inicial.

Esta decisão servirá de carta.

Intime-se.
25/08/2023 10:58

Remetido ao DJE
25/08/2023 09:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 14:13

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006977-79.2020.8.26.0037

Profiter Alimentacao Empresarial LTDA

Comercial Delta Ponto Certo LTDA

Advogado: Marcia de Arruda Destefani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2020 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0007177-05.2023.8.26.0068

Panini Brasil LTDA

Leon Dario Munoz

Advogado: Luis Felipe Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 10:29

Exibir Processo

Processo nº 1004104-66.2023.8.26.0663

Em Segredo de Justica

Advogado: Joao Marcos Conegero Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 02:01

Exibir Processo

Processo nº 0002029-96.2018.8.26.0097

Aguinaldo Elias da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jose Aparecido Costa de Miranda

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2022 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0002029-96.2018.8.26.0097

Justica Publica

Aguinaldo Elias da Silva

Advogado: Jose Aparecido Costa de Miranda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2018 17:28

Exibir Processo