TJSP - 1027016-78.2022.8.26.0053

1ª instância - 15 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A

CNPJ: 10.841.050/0001-55

Advogados

SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL

OAB: 66905/SP

SERGIO RABELLO TAMM RENAULT

OAB: 66823/SP

CPF *44.***.*42-21

Polo Passivo

Partes

ARTESP - AGENCIA REGUL. DE SERV. PUBL. DELEG. DE TRANSP. DO EST. DE SAO PAULO

CNPJ: 05.051.955/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 05.051.955/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 02:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2023 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 19:44

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 09:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 07:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2023 04:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 02:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 19:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 16:19

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 08:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 03:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB 66905/SP), Sergio Rabello Tamm Renault (OAB 66823/SP) Processo 1027016-78.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas -

    Vistos.

    Providencie a AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP o preenchimento de novo formulário MLE, com base no depósito às fls. 1639, tendo em vista que o valor requisitado no formulário às fls. 1648 ( R$ 44.958,35) refere-se ao processo 1020583-58.2022.8.26.0053 da 13ª Vara da Fazenda Pública (fls. 1637).

    Por cautela, previamente ao levantamento, deverá a autora esclarecer se o valor depositado às fls. 1639 realmente se refere a estes autos vez que há duas petições (fls. 1621/1622 e 1631/1632), contendo dois depósitos distintos, sendo que um deles menciona o processo 1020583-58.2022.8.26.0053 da 13ª Vara da Fazenda Pública.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 03:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 02:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 07:52

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 07:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 03:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 08:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 15:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 02:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2023 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 11:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/07/2023 11:53

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 15:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2022 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2022 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 02:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2022 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 18:22

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/08/2022 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 09:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2022 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2022 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 16:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2022 11:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/08/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 19:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/07/2022 06:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 07:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2022 16:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/07/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 10:14

    Juntada de Petição de Réplica

  • 09/07/2022 02:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 06:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2022 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 07:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 18:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/06/2022 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 04:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2022 10:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2022 09:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2022 21:06

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 11:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2022 02:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2022 17:22

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/05/2022 16:49

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 11:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/05/2022 11:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/05/2022 10:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2022 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2022 09:23

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 16:43

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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