14/02/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2024 14:20

Baixa Definitiva
14/02/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 09:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2023 09:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2023 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 14:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/10/2023 12:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 01:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 14:24

Extinto o processo por desistência
25/09/2023 10:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 01:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 16:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 15:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 13:16

Não Concedida a Medida Liminar
18/09/2023 09:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2023 11:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2023 11:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 11:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 16:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 16:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciane de Freitas Silva Costa (OAB 277274/SP) Processo 1003385-84.2023.8.26.0663 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Comissão de Representantes dos Adquirentes do Empreendimento Brickel Iguatemi -

Vistos.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, acrescentando que a facilitação do acesso à Justiça por meio da comissão de representantes dos adquirentes não se confunde com a concessão automática da gratuidade da Justiça, já que esta deve ser reservada para os hipossuficientes, que não detém condições de arcar com as custas do processo, o que não é o caso da comissão que representa adquirentes de unidades imobiliárias de alto padrão.

Aguarde-se a vinda de informações sobre o efeito suspensivo ao recurso.

Por outro lado, considerando os fatos narrados na inicial e os pedidos para quebra de sigilo bancário e vinda de informações sigilosas sobre a situação dos envolvidos, autorizo que o feito tramite em segredo de justiça.

Cumpra a Serventia.

Intime-se.
29/08/2023 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 14:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 10:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 06:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 11:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 11:15

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/08/2023 11:15

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/08/2023 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 08:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 01:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 06:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 15:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/07/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 01:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 15:52

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 11:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 22:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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