20/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:23

Documento Juntado
19/05/2025 23:39

Petição Juntada
19/05/2025 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
19/05/2025 10:46

Folha de Antecedentes Juntada
19/05/2025 10:44

Planilha de Cálculos Juntada
20/02/2025 12:48

Documento Juntado
20/02/2025 12:48

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/10/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 13:10

Remetido ao DJE
07/10/2024 12:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 12:45

Mandado Expedido
07/10/2024 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 09:37

Certidão Carcerária Juntada
26/09/2024 16:06

Conclusos para despacho
28/05/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:41

Remetido ao DJE
24/05/2024 16:27

Petição Juntada
24/05/2024 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 10:09

Documento Juntado
24/05/2024 09:29

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
23/05/2024 17:01

Termo Expedido
23/05/2024 14:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/05/2024 10:59

Conclusos para despacho
22/04/2024 05:06

Suspensão do Prazo
06/02/2024 17:06

Petição Juntada
06/02/2024 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 17:06

Petição Juntada
17/11/2023 00:20

Suspensão do Prazo
22/10/2023 03:16

Suspensão do Prazo
04/10/2023 00:35

Suspensão do Prazo
06/09/2023 16:46

Mandado de Prisão Expedido
30/08/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cassiane Gabriel Lima dos Santos (OAB 351084/SP) Processo 0003415-98.2023.8.26.0320 - Execução da Pena - Exectdo: Allan Augusto Gomes Barbosa -

Vistos.

Trata-se de execução em relação ao réu ALLAN AUGUSTO GOMES BARBOSA condenado à pena privativa de liberdade de 09 meses e multa, com concessão de sursis.

Assim, em relação ao pedido de fls.68/69, considerando que o regime aberto originário é menos gravoso que osursis,bem como que o acompanhamento deste último sobrecarrega o já deficitário quadro da Serventia judicial, sem reposição de escreventes que deixaram o Cartório em virtude das aposentadorias dos últimos anos, CONVERTO a suspensão condicional da pena (sursis) em pena privativa de liberdade (regime aberto).

INTIME-SE o(a) executado(a) ALLAN AUGUSTO GOMES BARBOSA para comparecer no cartório desta vara, no PRAZO de 30 dias, a contar da intimação, para realização de AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA do regime aberto.

Expeça-se mandado de intimação ao(à) ré(u), o(a) qual deverá comparecer no dia designado, munido de documento de identificação com foto, perante este Ofício, no endereço constante no cabeçalho.

DETERMINO a expedição de MANDADO DE PRISÃO em desfavor de Allan Augusto Gomes Barbosa, para cumprir a pena privativa de liberdade em REGIME ABERTO "albergue domiciliar", cujo cumprimento se dará neste Ofício, na data acima designada e na presença do(a) ré(u), não devendo ser encaminhada cópia à autoridade policial para seu cumprimento.

Cumprido o mandado, efetuem-se as devidas anotações no BNMP.

Encaminhe-se cópia do mandado de prisão cumprido ao IIRGD.

Caso o(a) ré(u) não seja localizado(a) no endereço dos autos, ou não compareça para a realização da audiência admonitória, DETERMINO a remessa do mandado de prisão à autoridade policial, a fim de que efetue o devido cumprimento do mesmo; devendo, ainda, o(a) ré(u) ser apresentado(a) perante este Ofício, em até 24 horas após sua prisão, para realização de audiência de de custódia, bem como de advertência das condições do regime aberto.

Ciência ao MP e à Defesa.

ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO.
29/08/2023 01:05

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 17:26

Mandado Expedido
28/08/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 15:45

Conclusos para despacho
20/04/2023 13:55

Petição Juntada
12/04/2023 12:47

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2023 09:37

Petição Juntada
05/04/2023 16:53

Ofício Expedido
05/04/2023 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 11:38

Documento Juntado
05/04/2023 11:36

Certidão Carcerária Juntada
05/04/2023 11:35

Folha de Antecedentes Juntada
04/04/2023 14:15

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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