TJSP - 0027598-41.2021.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 17:08
Arquivado Definitivamente
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07/06/2024 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2024 08:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Henrique Chagas (OAB 346497/SP) Processo 0027598-41.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: ERIVAM OLIVEIRA DOS SANTOS - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1507916-74.2021.8.26.0228, da 29ª Vara Criminal, pelo cumprimento. -
23/08/2023 23:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 13:01
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
23/08/2023 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 09:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 09:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/09/2022 09:27
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/09/2022 09:27
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/09/2021 15:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
30/09/2021 15:01
INCONSISTENTE
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27/09/2021 18:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2021 14:59
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 18:41
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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