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TJSP - 0027598-41.2021.8.26.0050
Partes: JUSTICA PUBLICA x ERIVAM OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 09/09/2022
TJPR - 0801342-08.2024.8.18.0030
Partes: FRANCISCO WELITON BARBOSA DE SOUSA x 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Ajuizamento: 17/03/2025
TJPR - 0801342-08.2024.8.18.0030
Partes: 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS x FRANCISCO WELITON BARBOSA DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Ajuizamento: 31/05/2024
TJAP - 0108182-65.2024.8.04.1000
Partes: ERIVAN DOS SANTOS OLIVEIRA x AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA e outros
1ª instância - 23ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 08/11/2024
TJAP - 0227413-52.2025.8.04.1000
Partes: ERIVAN DOS SANTOS OLIVEIRA x AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA e outros
1ª instância - 11º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 19/08/2025
TJPR - 0000407-52.2020.8.18.0026
Partes: ERIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: MARIA SARAH SAMPAIO LIMA
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Ajuizamento: 14/05/2020
TJPR - 0000407-52.2020.8.18.0026
Partes: ERIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: MARIA SARAH SAMPAIO LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 03/11/2021
TJPR - 0008085-72.2017.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ERIVAN DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: FRANCISCO MOURA SANTOS
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Ajuizamento: 25/10/2018
TJPB - 0000362-22.2019.8.15.0461
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x ELIVAM OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sol Nea
Ajuizamento: 31/05/2019
TJPR - 0000971-65.2019.8.18.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ERIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Ajuizamento: 22/08/2019