TJPI - 0000407-52.2020.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *77.***.*32-59

Advogados

MARIA SARAH SAMPAIO LIMA

CPF *68.***.*55-93

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2023 15:42

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2023 15:42

    Transitado em Julgado em 03/05/2023

  • 03/05/2023 00:55

    Decorrido prazo de ERIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

  • 14/04/2023 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2023 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 21:22

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 12/04/2023 09:00

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 09:22

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 07:50

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 07:50

    Juntada de Petição de despacho

  • 03/11/2021 12:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 03/11/2021 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 12:08

    Distribuído por sorteio

  • 29/10/2021 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-10-29.

  • 28/10/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-28

  • 28/10/2021 09:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 09:32

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 16/03/2021 11:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/02/2021 11:05

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 09/02/2021 11:03

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 08/12/2020 10:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/12/2020 09:51

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/12/2020 10:40

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 07/12/2020 10:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/12/2020 10:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/12/2020 10:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/12/2020 14:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/12/2020 09:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/12/2020 09:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 01/12/2020 18:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/11/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-11-27.

  • 27/11/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-27

  • 26/11/2020 14:36

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 19/11/2020 11:26

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 03/11/2020 17:44

    [ThemisWeb] Juntada de Alvará

  • 30/10/2020 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-29.

  • 29/10/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-29

  • 29/10/2020 16:45

    [ThemisWeb] Juntada de Alvará

  • 28/10/2020 16:57

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de ERIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS.

  • 28/10/2020 16:57

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 23/10/2020 18:47

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 23/10/2020 18:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/10/2020 18:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/10/2020 22:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/10/2020 11:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/10/2020 10:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 11:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/10/2020 10:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 15:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 15:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/10/2020 15:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/10/2020 10:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/10/2020 08:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/10/2020 08:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 10:47

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 09/09/2020 10:52

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 31/08/2020 11:02

    [ThemisWeb] Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 13/08/2020 11:46

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 13/08/2020 11:45

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-08-06 09:30 Forum Local.

  • 13/08/2020 11:36

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-08-06 09:30 Forum Local.

  • 04/08/2020 13:51

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-08-04 09:30 Sala de audiências.

  • 24/07/2020 17:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2020 09:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/07/2020 15:01

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-08-04 09:30 Sala de audiências.

  • 22/07/2020 15:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/07/2020 14:49

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ERIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 22/07/2020 14:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/07/2020 12:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 12:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2020 12:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/06/2020 11:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 13:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/06/2020 13:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2020 09:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/06/2020 12:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 10:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/05/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-05-26.

  • 25/05/2020 18:19

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-05-25

  • 22/05/2020 15:55

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2020 10:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2020 10:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/05/2020 10:33

    [ThemisWeb] Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 20/05/2020 09:09

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 20/05/2020 08:59

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 20/05/2020 08:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 08:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/05/2020 08:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 08:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 08:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/05/2020 12:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/05/2020 10:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/05/2020 14:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/05/2020 11:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/05/2020 09:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/05/2020 17:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 15/05/2020 17:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/05/2020 16:51

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 15/05/2020 16:51

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de ERIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS.

  • 14/05/2020 18:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 17:56

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 14/05/2020 17:56

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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