17/01/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 14:33

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:12

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:12

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:25

Transitado em Julgado em #{data}
15/09/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:52

Conclusos para despacho
29/08/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Antônio Madrid (OAB 125941/SP), Gabriel Coiado Galharde (OAB 313780/SP), Tersio Idbas Moraes Silva (OAB 318211/SP) Processo 1003834-74.2021.8.26.0481 - Usucapião - Reqte: Elizete Cardoso Diniz Furtado, Claudia Cristina Cardoso Pereira, Sandra Regina Cardoso - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e declaro em favor de Elizete Cardoso Diniz Furtado e outros o domínio sobre o imóvel localizado na localizado na Rua Goiânia, n.º 21-55, nesta cidade, descrito às fls. 47/48 Esta sentença servirá como MANDADO/OFÍCIO, desde que assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, incumbindo à parte autora sua entrega ao CRI competente, comprovando-se nos autos, bem como ao Sr.

Oficial da Unidade do Serviço de Registro de Imóveis consultar, em caso de dúvida, os autos digitais no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (deverá solicitar a senha de acesso aos autos digitais à 1ª Vara Cível da Comarca de Presidente Epitácio - [email protected]).

Custas e despesas processuais pela parte autora, limitado à gratuidade da justiça (art. 98 e seguintes do CPC).

Inviável a condenação da parte requerida no ônus sucumbencial por ausência de pretensão resistida ao pedido formulado na exordial.

Arbitro os honorários advocatícios aos patronos dativos, pelo convênio Defensoria/OAB, e ao curador especial (Código da ação n.º 115).

O documento deverá ser retirado pela internet pela parte interessada.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 09:08

Julgado procedente o pedido
11/08/2023 14:37

Conclusos para julgamento
11/08/2023 14:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/08/2023.
30/06/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:07

Juntada de Petição de Réplica
22/06/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:19

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 15:55

Juntada de Mandado
14/04/2023 14:28

Expedição de Mandado.
12/04/2023 13:52

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 10:16

Expedição de Ofício.
23/03/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 16:02

Conclusos para despacho
10/03/2023 16:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/03/2023.
19/01/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 08:54

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:58

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2022 10:25

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 15:31

Expedição de Ofício.
16/12/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 16:55

Conclusos para despacho
28/11/2022 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:06

Expedição de Certidão.
14/10/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2022 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:06

Conclusos para despacho
07/10/2022 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2022 15:30

Juntada de Mandado
27/09/2022 16:43

Expedição de Mandado.
27/09/2022 16:41

Expedição de Mandado.
26/09/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:57

Conclusos para despacho
12/09/2022 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 12:34

Juntada de Mandado
26/05/2022 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 12:34

Juntada de Mandado
26/05/2022 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2022 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2022 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 12:31

Juntada de Mandado
26/05/2022 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 12:24

Juntada de Mandado
26/05/2022 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2022 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 18:06

Expedição de Carta.
26/04/2022 18:06

Expedição de Carta.
26/04/2022 18:06

Expedição de Carta.
26/04/2022 18:06

Expedição de Carta.
26/04/2022 12:10

Expedição de Mandado.
26/04/2022 12:09

Expedição de Mandado.
26/04/2022 12:07

Expedição de Mandado.
26/04/2022 11:55

Expedição de Mandado.
26/04/2022 11:52

Expedição de Mandado.
26/04/2022 11:32

Expedição de Mandado.
12/04/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 16:22

Conclusos para despacho
23/03/2022 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 08:05

Expedição de Certidão.
18/03/2022 08:05

Expedição de Certidão.
18/03/2022 08:05

Expedição de Certidão.
18/03/2022 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2022 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 17:16

Conclusos para despacho
07/03/2022 17:15

Expedição de Certidão.
07/03/2022 17:15

Expedição de Certidão.
07/03/2022 17:14

Expedição de Certidão.
07/03/2022 17:13

Expedição de Certidão.
23/02/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2022 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 15:42

Conclusos para despacho
09/12/2021 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2021 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2021 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2021 17:22

Conclusos para despacho
30/11/2021 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 16:26

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 01:39

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2021 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 12:30

Conclusos para despacho
01/10/2021 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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