TJSP - 1030528-46.2023.8.26.0114
1ª instância - 3 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 18:28
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2024 18:28
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 06:58
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 09:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2024 06:32
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 06:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2024 15:59
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 10:58
Recebidos os autos
-
15/09/2023 14:18
Juntada de Decisão
-
12/09/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 11:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
06/09/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 07:08
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/08/2023 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1030528-46.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Batista Costa de Oliveira -
Vistos.
Recebo o recurso inominado interposto pelo autor no duplo efeito.
Quanto à gratuidade, vale mencionar que esta foi indeferida por este juízo.
No entanto, o pedido formulado no recurso, compete à C.
Turma Recursal a análise . À Fazenda/parte autora para contrarrazões no prazo legal.
Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8.ª Circunscrição Judiciária.
Intime-se. -
29/08/2023 01:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 12:48
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 12:47
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2023 07:02
Expedição de Certidão.
-
12/08/2023 06:45
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 04:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 15:26
Julgado procedente o pedido
-
04/08/2023 13:29
Conclusos para julgamento
-
04/08/2023 05:27
Juntada de Petição de Réplica
-
02/08/2023 05:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2023 08:39
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2023 07:07
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 10:43
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2023 07:04
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 05:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 07:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 04:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 12:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 07:35
Juntada de Petição de contestação
-
11/07/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 11:04
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 04:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2023 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2023 10:37
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 10:00
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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