TJSP - 0002299-89.2017.8.26.0248

28/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/08/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 20:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 742823/2024

28/08/2024 19:51

Protocolizada Petição 742823/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/08/2024

26/04/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para manifestação acerca do pedido de declaração da extinção da punibilidade formulao pelo requerente à fl. 501

24/04/2024 10:01

Juntada de Petição de petição nº 319533/2024

24/04/2024 08:56

Protocolizada Petição 319533/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2024

18/10/2023 22:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/10/2023 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023 21:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1043480/2023

18/10/2023 21:36

Protocolizada Petição 1043480/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

16/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2023 12:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2023 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 762104 (2022/0245621-0)

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

23/06/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/06/2023 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 615902/2023

23/06/2023 10:39

Protocolizada Petição 615902/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2023

20/06/2023 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601804/2023

20/06/2023 12:56

Protocolizada Petição 601804/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

19/06/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 20:20

Não conhecido o recurso de DJALMA GREGORIO DA SILVA

24/05/2023 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA