14/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:12

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:12

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 10:35

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:27

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:31

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
08/01/2025 20:36

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/01/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2024 15:55

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 12:19

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 10:57

Decisão Determinação
02/12/2024 08:13

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:11

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
22/10/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:20

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 20:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.
03/10/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 19:03

Nomeado Perito
06/09/2024 16:29

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
06/07/2024 12:09

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 15:56

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
12/06/2024 07:40

Conclusos para despacho
12/06/2024 07:40

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 11:53

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 11:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/04/2024 14:00

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:36

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 18:30

Conclusos para despacho
04/04/2024 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2024 20:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2024.
27/03/2024 11:06

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 15:52

Conclusos para julgamento
14/02/2024 09:43

Conclusos para despacho
09/02/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 03:09

Suspensão do Prazo
02/02/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:20

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 12:08

Decisão Determinação
20/12/2023 07:29

Conclusos para despacho
15/12/2023 17:12

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2023 08:05

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2023 22:49

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/11/2023 04:36

Suspensão do Prazo
14/11/2023 19:22

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 14:21

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2023 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 11:48

Expedição de Carta.
19/09/2023 11:48

Expedição de Carta.
30/08/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roseli Bezerra Basilio de Souza (OAB 276240/SP), Michele Palazan Penteado (OAB 280055/SP) Processo 1102087-08.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Aparecida de Oliveira, Luciana Aparecida de Oliveira, Daniele Tadeu de Oliveira -

Vistos.

Defiro a gratuidade da justiça à autora, pois os documentos juntados comprovam a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (CPC, art. 98).

Anote-se. À luz do princípio da razoável duração do processo e do poder/dever que tem o juiz de alterar prazos processuais para adequá-los às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, por ora, não vislumbro causa bastante e suficiente a justificar seja designada audiência de conciliação ou de mediação.

Observe-se, a propósito, forte na experiência frustrante do passado, que há muito se cristalizou a diretriz de que não importa nulidade do processo a não realização de conciliação, uma vez que a norma visa a dar maior agilidade ao processo e as partes podem transigir a qualquer momento.

Posto isto, por carta, cite-se o polo passivo para os termos da ação e com as advertências legais, especialmente do prazo de 15 dias úteis para apresentar resposta, contados na forma dos arts. 231 c.c. 335, III, do Código de Processo Civil, pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Intime-se.
29/08/2023 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 18:12

Recebida a Petição Inicial
10/08/2023 16:05

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 16:11

Conclusos para decisão
28/07/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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