STJ - 1502680-88.2023.8.26.0320

26/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 26/02/2025

22/02/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143518/2025

22/02/2025 10:17

Protocolizada Petição 143518/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2025

20/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 14:00

Conheço do agravo de JOSE REINALDO SACCO para negar provimento ao Recurso Especial

18/02/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/02/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 07:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 124210/2025

18/02/2025 00:22

Protocolizada Petição 124210/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

04/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 821415 (2023/0149081-4)

29/10/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA