27/06/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
27/05/2024 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:55

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:29

Recebidos os autos
23/05/2024 17:29

Recebidos os autos
23/05/2024 17:28

Recebidos os autos
13/12/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/12/2023 11:32

Expedição de Certidão.
11/12/2023 06:35

Juntada de Petição de Contra-razões
11/12/2023 05:26

Juntada de Petição de Contra-razões
23/11/2023 05:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:38

Conclusos para decisão
14/11/2023 20:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/11/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 17:37

Julgado improcedente o pedido
30/10/2023 15:59

Conclusos para julgamento
30/10/2023 15:49

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2023 16:59

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:30

Conclusos para decisão
25/09/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 04:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB 408389/SP) Processo 1012113-54.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vania da Silva -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé.

Int.
28/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 19:05

Expedição de Carta.
25/08/2023 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:07

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 19:41

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 14:10

Conclusos para decisão
14/07/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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