10/04/2025 21:13

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
10/04/2025 21:12

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 13:07

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 12:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/03/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:24

Remetido ao DJE
28/02/2025 12:19

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
18/02/2025 13:08

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:45

Pedido de Extinção Juntada
14/02/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:06

Petição Juntada
13/02/2025 01:48

Remetido ao DJE
12/02/2025 13:49

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/11/2024 11:43

Petição Juntada
10/10/2024 12:08

Conclusos para decisão
09/10/2024 03:58

Petição Juntada
04/10/2024 17:46

Especificação de Provas Juntada
17/09/2024 08:47

Petição Juntada
17/09/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:55

Remetido ao DJE
13/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:52

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:52

Decurso de Prazo
06/07/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 01:05

Remetido ao DJE
04/07/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 11:02

Conclusos para decisão
28/06/2024 20:33

Petição Juntada
10/04/2024 09:20

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:19

Decurso de Prazo
03/04/2024 19:03

Petição Juntada
22/03/2024 05:14

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 01:28

Remetido ao DJE
20/03/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2024 14:55

Documento Sigiloso Juntado
20/03/2024 14:55

Documento Sigiloso Juntado
20/03/2024 14:55

Documento Sigiloso Juntado
11/03/2024 18:04

Petição Juntada
29/02/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 01:24

Remetido ao DJE
27/02/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:59

Conclusos para despacho
10/01/2024 14:05

Réplica Juntada
13/12/2023 23:59

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 12:10

Remetido ao DJE
13/12/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2023 16:31

Contestação Juntada
09/12/2023 06:45

Contestação Juntada
23/11/2023 08:01

AR Positivo Juntado
18/11/2023 09:22

AR Positivo Juntado
08/11/2023 11:34

Certidão Juntada
08/11/2023 11:33

Certidão Juntada
07/11/2023 16:48

Carta Expedida
07/11/2023 16:48

Carta Expedida
06/11/2023 23:18

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:40

Remetido ao DJE
01/11/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:35

Certidão de Cartório Expedida
01/11/2023 13:34

Conclusos para despacho
31/10/2023 23:53

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:43

Remetido ao DJE
30/10/2023 17:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2023 11:03

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:12

Documento Sigiloso Juntado
05/10/2023 15:12

Documento Sigiloso Juntado
05/10/2023 15:12

Documento Sigiloso Juntado
05/10/2023 15:12

Petição Juntada
04/10/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 01:26

Remetido ao DJE
02/10/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:08

Conclusos para despacho
15/09/2023 19:56

Petição Juntada
06/09/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 05:44

Remetido ao DJE
05/09/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:35

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:44

Petição Juntada
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Domingos de Souza Neto (OAB 327050/SP) Processo 1026230-77.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Moreira Luz -

Vistos.

Para análise do pedido de gratuidade, apresente o autor declaração assinada de próprio punho ou por procurador com poderes específicos (a declaração não precisa ser escrita à mão pelo declarante) contendo não só afirmação de ausência de condições de custeio do processo sem prejuízo do próprio sustento, mas, também, informações a respeito da(s) sua(s) atividade(s) laborativa(s), rendimentos, bens móveis e imóveis que porventura possua e número de eventuais dependentes (apresentar cópia de declaração de imposto de renda) , estando ciente das penalidades civis e criminais cabíveis em caso de falsidade.

Não há, em princípio, necessidade de comprovação do alegado.

Se necessário, observado o disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, diligenciará o Juízo para confirmação das informações junto à Receita Federal, instituições financeiras, operadoras de cartões de crédito e outros órgãos.

Prazo: 15 dias.

No silêncio, autos à conclusão.

Int.
28/08/2023 23:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 01:08

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:15

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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