15/08/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 07:51

Conclusos para despacho
21/06/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
27/03/2024 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 12:23

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 12:51

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 06:57

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:43

Expedição de Carta.
15/12/2023 15:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 12:49

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:17

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 12:21

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2023 07:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2023 06:51

Juntada de Certidão
03/11/2023 06:51

Juntada de Certidão
03/11/2023 06:51

Juntada de Certidão
03/11/2023 06:51

Juntada de Certidão
03/11/2023 06:51

Juntada de Certidão
03/11/2023 06:51

Juntada de Certidão
03/11/2023 06:51

Juntada de Certidão
03/11/2023 06:51

Juntada de Certidão
03/11/2023 06:51

Juntada de Certidão
02/11/2023 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 17:27

Expedição de Carta.
01/11/2023 17:27

Expedição de Carta.
01/11/2023 17:26

Expedição de Carta.
01/11/2023 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:19

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/12/2023 04:00:00, 4ª Vara.
01/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 14:02

Conclusos para despacho
25/10/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 11:44

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 06:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 16:42

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:23

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.
31/08/2023 08:13

Expedição de Mandado.
29/08/2023 17:07

Expedição de Ofício.
28/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Hercilio de Sousa (OAB 340118/SP) Processo 1005221-16.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogério Pedro Gonçalves -

Vistos.

Trata-se de cautelar de sustação de protesto em que o autor alega que firmou contrato de compra e venda com a empresa IAN COMÉRCIO DE MINERIZADORES LTDA em janeiro de 2022 e que acabou ficando inadimplente.

Afirmou que efetuou o pagamento do débito perante referida empresa, sendo-lhe entregues as respectivas cartas de anuência.

Contudo, não conseguiu efetuar a baixa do protesto perante o cartório, sob o argumento de que o Banco endossatário não firmou as cartas de anuência.

Diante disso requer a tutela de urgência para que os protestos sejam suspensos.

DECIDO.

As cartas de anuência de fls. 11/18 referem-se aos títulos números 2289/002, 2289/003, 2289/004, 2297/001, 2297/002, 2297/003, 2297/004 e 2297/005.

E, ao analisar as certidões de fls. 19/25 depreende-se que referidos títulos, apresentados pelo demandado Itaú Unibanco, ocorreram na forma de endosso mandato.

Assim, como o endossante titular do crédito anuiu à quitação dos débitos protestados, de rigor a suspensão dos apontamentos.

Contudo, é de se ressaltar que a possibilidade de suspensão dos protestos não desobriga o autor a realizar o pagamento do cancelamento dos protestos, na medida em que, ao menos nesta análise perfunctória, verifica-se que foi o autor que deu causa aos protestos.

Portanto, ACOLHO em parte o pedido de urgência para determinar a suspensão dos protestos dos títulos 2289/002, 2289/003, 2289/004, 2297/001, 2297/002, 2297/003, 2297/004 e 2297/005, referentes à endossante IAN COMÉRCIO DE MINERIZADORES LTDA, a qual fica condicionada ao pagamento dos valores administrativos para cancelamento dos protestos perante o respectivo cartório.

Expeça-se ofício.

Fica o autor advertido que a tutela perderá sua eficácia caso ocorra alguma das hipóteses do artigo 309 do CPC.

Cite-se o requerido para contestar o feito, no prazo de 05 dias Intime-se o autor para que adite a inicial, no prazo de 30 dias.

Int.

Dil.
25/08/2023 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 07:37

Conclusos para decisão
24/08/2023 00:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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