11/04/2024 15:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 13:14

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2024 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 14:35

Embargos de declaração não acolhidos
06/12/2023 15:14

Conclusos para decisão
05/12/2023 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2023 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2023 00:06

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabrielle Cecilia Nobre Colvara Pizano (OAB 431035/SP), Lucas Menezes dos Santos (OAB 452282/SP), T.s.

Souza Sociedade de Advogados (OAB 42107/SP) Processo 1016728-60.2021.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Reqte: Marcelo Nogueira Marçal Teixeira - Reqda: Erica Thais Servilha Nogueira Marçal Teixeira - Posto isso, e por tudo o mais que dos autos consta, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: 1) DECRETAR o divórcio entre as partes acima indicadas, com o retorno da mulher ao seu nome de solteira; 2) DETERMINAR a partilha, na proporção de 50% para cada um dos litigantes, dos bens adquiridos a título oneroso, com exceção dos particulares sub-rogados, e as dívidas contraídas durante a vigência do regime de bens, e em ambos os casos existentes na data de sua extinção, no exercício da atividade empresarial pelas partes ou com o fim de viabilizá-la sob o CNPJ 40.***.***/0001-34, tudo a ser objeto de apuração em liquidação de sentença; 3) DETERMINAR a partilha, na proporção de 50% para cada um dos litigantes, de eventuais direitos existentes sobre o veículo Peugeot, placas FHR-6D51, cor branca, ano/modelo 2020, a serem apurados em liquidação de sentença nos termos da fundamentação e 4) DETERMINAR a partilha, na proporção de 50% para cada um dos litigantes, das dívidas aberta em nome das partes, nos moldes do quanto disposto na fundamentação.

Segue abaixo mandado que deverá ser encaminhado pela própria parte interessada após o transito.

Ante a sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes ao pagamento de metade das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários sucumbenciais ao Patrono da parte contrária que fixo em 05% (cinco por cento) do valor dado à causa.

A exigibilidade de tais créditos, porém, fica suspensa nos termos do artigo 98, §3º do diploma processual civil, ante a concessão à requerida do benefício da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado, certifique-se eventual inocorrência de recurso e, com as anotações e cautelas de praxe, encaminhe-se o feito ao arquivo.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos 1016142-23.2021.8.26.0068 em apenso.

Publique-se e intime-se.
28/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:36

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 12:05

Conclusos para despacho
01/06/2023 12:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/06/2023.
03/05/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 10:50

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:49

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/02/2023 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2023 15:54

Conclusos para decisão
23/01/2023 16:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/01/2023 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/01/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 14:24

Declarada incompetência
13/01/2023 10:46

Conclusos para despacho
13/01/2023 10:43

Expedição de Certidão.
11/01/2023 17:35

Conclusos para despacho
11/01/2023 15:55

Conclusos para despacho
15/08/2022 14:22

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 04:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2022 19:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 19:12

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2022 16:55

Conciliação infrutífera
08/06/2022 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2022 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2022 11:36

Expedição de Carta.
18/05/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 11:22

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/07/2022 01:40:00, Centro Jud de Soluções de Conf.
03/05/2022 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2022 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2022 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2022 09:47

Conclusos para despacho
13/12/2021 17:11

Conclusos para despacho
08/12/2021 05:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2021 10:30

Classe retificada de 7 para 12541
02/12/2021 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2021 05:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2021 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2021 16:39

Determinada a emenda à inicial
29/11/2021 17:33

Conclusos para despacho
29/10/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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