29/04/2024 10:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2023 16:43

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 16:41

Baixa Definitiva
05/09/2023 09:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP) Processo 1000002-49.2023.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Isabel Molina Martins - 1.

Aguarde-se eventual execução de sentença por 60 dias.

Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá o peticionante atentar-se para: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito.

Tratando-se de processo físico, o peticionamento deverá ser instruído com as peças obrigatórias, na seguinte ordem: 1º - requerimento de início do cumprimento de sentença (petição inicial); 2º - procurações outorgadas aos advogados das partes; 3º - mandado de citação cumprido; 4º - sentença e acórdão, se existente; 5º - certidão de trânsito em julgado; 6º - demonstrativo atualizado e discriminado do débito; 7º - documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Anoto a desnecessidade de juntada de cópia da petição inicial, contestação, despachos e intimações do DJE. 2.

No silêncio, arquive-se, dando-se baixa.

Int.
28/08/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:24

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:54

Conclusos para despacho
21/08/2023 21:25

Transitado em Julgado em #{data}
23/06/2023 08:39

Expedição de Certidão.
13/06/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 12:52

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:52

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 12:25

Conclusos para julgamento
29/05/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2023 09:46

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 17:23

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 10:14

Conclusos para despacho
17/04/2023 15:38

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 09:19

Expedição de Certidão.
13/03/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 07:57

Expedição de Certidão.
08/03/2023 06:45

Expedição de Mandado.
08/03/2023 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 16:15

Conclusos para decisão
06/02/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:36

Conclusos para despacho
02/01/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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