TJSP - 0004304-16.2023.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO ALVES DA SILVA JUNIOR

CPF *14.***.*30-12

Advogados

VALCRECIO PAGANELE DOS SANTOS

OAB: 489627/SP

CPF *13.***.*46-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 23:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 23:18

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2024 23:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2024 01:27

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 12:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/02/2024 06:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 03:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 16:20

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 02/02/2024 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 00:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2023 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 19:02

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/11/2023 19:02

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/11/2023 19:02

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 14:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/10/2023 06:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2023 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2023 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 12:37

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 14:35

    Concedida Progressão de regime

  • 14/09/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Valcrecio Paganele dos Santos (OAB 489627/SP) Processo 0004304-16.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROGERIO ALVES DA SILVA JUNIOR - Vista à defesa sobre o cálculo

  • 23/08/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 14:02

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/08/2023 14:02

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/08/2023 14:02

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 15:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2023 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2023 07:57

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 07:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 16:26

    Concedida Progressão de regime

  • 23/06/2023 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 18:04

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2023 20:07

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2023 02:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 15:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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