TJSP - 1008399-88.2023.8.26.0068

1ª instância - 1 Familia Sucessoes de Barueri

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SILVIA JUMARA FAVARO

OAB: 183244/SP

CPF *37.***.*92-20

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EDERSON NOGUEIRA

OAB: 363463/SP

CPF *20.***.*44-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 09:10

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 05/06/2024 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 03:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2024 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 03:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2024 17:16

    Homologada a Transação

  • 22/04/2024 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 11:04

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 18/04/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 10:05

    Conciliação frutífera

  • 15/04/2024 10:24

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 09/04/2024 03:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 10:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 04:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/03/2024 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 15:40

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 04:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2024 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 12:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 06:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2024 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2024 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2024 12:55

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 21/02/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 10:55

    Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/04/2024 11:20:00, Centro Jud de Soluções de Conf.

  • 16/02/2024 12:29

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 16/02/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2024 07:19

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 07:19

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 17:22

    Expedição de Carta.

  • 09/02/2024 17:18

    Expedição de Carta.

  • 09/02/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 12:50

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 15/12/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 17:10

    Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/12/2023 06:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2023 11:44

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 08/12/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 13:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 04:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 03:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 09:17

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 03/10/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 15:03

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/12/2023 01:00:00, Centro Jud de Soluções de Conf.

  • 31/08/2023 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 19:44

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 15:27

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 29/08/2023 03:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Silvia Jumara Fávaro (OAB 183244/SP) Processo 1008399-88.2023.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Reqte: Erika Oliveira Coelho, Davi Linconl Oliveira Coelho -

    Vistos.

    Recebo fls. 33/34 como aditamento à inicial.

    Comprovada a relação filial entre o alimentando e o requerido, da qual resulta o dever deste sustentar aquele, sendo a necessidade do menor presumida e considerando os esclarecimentos sobre as possibilidades do genitor, arbitro os alimentos provisórios mensais em favor do requerente em 33% (trinta e três por cento) dos vencimentos líquidos do alimentante, mediante desconto em folha de pagamento e entrega pela própria empregadora diretamente à representante legal do alimentando ou depósito na conta bancária de titularidade dela, restando ainda esclarecido que o referido percentual deve incidir sobre horas-extras, adicionais, 13º salário, verbas rescisórias e abono de férias do alimentante, mas não sobre FGTS e férias indenizadas.

    No caso de desemprego ou subemprego sem renda conhecida, estabeleço os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente, cujo pagamento será feito diretamente pelo alimentante na forma acima estipulada.

    Oficie-se à empregadora do alimentante indicada em fls. 05.

    Solicite-se, ainda, se o caso, seja este Juízo informado, quais os vencimentos ou quaisquer outros benefícios financeiros recebidos mensalmente pelo alimentante, devendo ser enviada cópia do respectivo holerith ou recibo de pagamento.

    A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

    No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora providenciar o encaminhamento e comprovar nos autos o protocolo do ofício.

    Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação presencial.

    Em conformidade com a Resolução nº 809/2019, que prevê a remuneração de Conciliadores/Mediadores, as partes contarão com a prestação voluntária dos referidos profissionais, advertindo-se, porém, de que a ausência injustificada na audiência de conciliação/mediação perante o CEJUSC será sancionada com multa no valor de 2% (dois por cento) do valor da causa, a ser revertida ao Estado, conforme preconiza o art. 334, § 8º, do CPC.

    Intimem-se as partes e CITE-SE o requerido, observado o disposto no art. 695, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

    Restando infrutífera ou prejudicada a conciliação/mediação, poderá a parte ré apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da última audiência de mediação designada, desde que o faça por intermédio de advogado, sob pena de sofrer os efeitos da revelia.

    Havendo contestação, abra-se oportunidade para réplica.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 18:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 12:48

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 20:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2023 03:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2023 20:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 02:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2023 20:34

    Determinada a emenda à inicial

  • 09/05/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 01:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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