26/09/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 19:06

Conclusos para decisão
22/07/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 15:52

Conclusos para decisão
11/07/2024 15:35

Conclusos para despacho
16/04/2024 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 19:31

Conclusos para decisão
11/04/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 18:56

Conclusos para despacho
04/04/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
26/02/2024 07:49

Conclusos para decisão
23/02/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 05:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 17:29

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2023 09:22

Conclusos para decisão
07/11/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 17:45

Conclusos para decisão
23/10/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 20:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 17:49

Conclusos para decisão
20/10/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 12:27

Conclusos para decisão
17/10/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 13:13

Conclusos para decisão
29/09/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 14:08

Conclusos para decisão
18/09/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB 101835/SP), Marco Antonio Parede Vicentini (OAB 404518/SP), Luiz Fernando de Araujo (OAB 421726/SP) Processo 0000834-88.2023.8.26.0004 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Dirce Bueno Conde - Reqda: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). -

Vistos.

Não é possível mais o Juiz ficar com reiteradas intimações das partes à manifestação, sendo que a ré alega estar cumprindo a sentença judicial, ao passo em que a autora assim nega.

Outrossim, as partes devem se ater aos limites da sentença, porquanto não encontro obrigação da ré em fornecer insumos.

Ademais, causa espanto que a autora narre descumprimentos há tempos, sem que ela tenha imediatamente informado nos autos.

O objeto da ação é de cumprimento de obrigação de fazer, gerando bem estar e dignidade à autora.

Não é para se buscar multas ou valores em pecúnia.

Outrossim, toda e qualquer multa seria á autora, interditada, de forma que não se poderia usar o valor de acordo com a vontade da curadora.

Digo mais, não encontro intimação pessoal da ré, nos termos da súmula 410 do STJ.

Por isso, não é o momento de tratar, executar ou reconhecer qualquer exigência de multa.

Assim, pela última vez, concedo 15 dias para que a ré comprove o cumprimento integral se suas obrigações, nos termos e limites da sentença, devendo: Juntar comprovante dos atendimentos, com fotos, filmagens ou semelhantes, contendo indicação expressa do profissional que realizou atendimento.

Deve a ré, ainda, trazer prova de que há atendimento por fonoaudiologa, com assinatura do profissional que confirme o atendimento, constando dia, hora, sob as penas da lei, inclusive eventual falsidade ideológica.

Deve a ré, ainda, juntar os mesmos documentos com relação a todos os profissionais de serviços que constam da sentença.

Contudo, deve a autora parar de se preocupar, data venia, com multas, e passar a se manifestar de forma mais ágil nos autos.

A decisão de fls. 114 foi publicada em 14/08, ou seja, há 11 dias, tempo incompatível com a nomenclatura dada à peça e com a situação.

Caso a ré não comprove a integral prestação dos serviços, passarei a autorizar a contratação particular pela autora dos profissionais faltantes, arcando a ré com a integral despesa, zelando o juiz pelo bloqueio de valores em suas contas e liberação mediante as notas fiscais correlatas.

Com as manifestações ou decurso de 15 dias, conclusos.

Intime-se.
28/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 17:05

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 18:32

Conclusos para decisão
08/08/2023 18:32

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 15:16

Conclusos para decisão
18/07/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 19:15

Conclusos para decisão
11/07/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 00:30

Expedição de Certidão.
06/07/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:29

Expedição de Certidão.
16/03/2023 23:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 13:49

Conclusos para decisão
07/03/2023 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2023 23:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 15:19

Conclusos para despacho
07/02/2023 14:56

Conclusos para decisão
07/02/2023 09:07

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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