TJSP - 1501016-18.2021.8.26.0441

1ª instância - Anexo de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Peruibe

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONI CARLOS ALVES FREITAS

CPF *95.***.*92-94

Advogados

ANDRE LUIZ RIBEIRO DA CUNHA

CPF *69.***.*69-09

THALUYA MATOS REGIO DA SILVA

CPF *16.***.*22-55

DANIEL FERREIRA LIMAVERDE

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

RAISSA ALVES PEREIRA LEITE

CPF *70.***.*62-66

NATALIA ALVES

CPF *77.***.*42-71

CARLOS EDUARDO SANTOS PEREIRA

CPF *70.***.*34-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

COMUM

CARLOS EDUARDO SANTOS PEREIRA

CPF *70.***.*34-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 17:09

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 12:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 15:38

    Desentranhado o documento

  • 02/02/2024 15:37

    Desentranhado o documento

  • 02/02/2024 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 14:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:01

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 01/02/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:00

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 01/02/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2024 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 03:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2024 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2024 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2024 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 00:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2023 13:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 21:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 17:31

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 05/12/2023 12:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 08:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 07:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2023 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/09/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 07:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: André Luiz Ribeiro da Cunha (OAB 211723/SP), Thaluya Matos Régio da Silva (OAB 445655/SP) Processo 1501016-18.2021.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RONI CARLOS ALVES FREITAS -

    Vistos. 1.

    Providencie a serventia a: 1) atualização do histórico de partes; 2) expedição de ofício de recomendação do réu no local onde se encontra preso; 3) expedição da guia de recolhimento definitiva; 4) expedição de ofício ao IIRGD; 5) expedição de ofício ao TRE, 6) certidão de honorários; 7) intimação da vítima. 2.

    Intime-se o réu, por seu defensor constituído, a efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, como determinado em sentença, totalizando 100 UFESPs, a serem recolhidas utilizando a GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 230-6.

    Solvido o débito ou não comprovado o pagamento, certifique-se tornem os autos conclusos.

    Int.

  • 29/08/2023 01:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 22:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 22:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2023 20:14

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/08/2023 12:03

    INCONSISTENTE

  • 07/07/2023 12:55

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2023 15:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 04/04/2023 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 10:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/03/2023 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 12:44

    Juntada de Alvará

  • 12/01/2023 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 16:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2022 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2022 05:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2022 04:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2022 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/11/2022 18:41

    Julgado procedente o pedido

  • 02/11/2022 18:35

    Conclusos para julgamento

  • 02/11/2022 18:18

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/11/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 21:08

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2022 19:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2022 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2022 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 12:16

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/11/2022 03:00:00, 1ª Vara.

  • 01/09/2022 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2022 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2022 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2022 17:52

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 17:19

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 19:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2022 05:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 15:38

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 16:13

    Juntada de Mandado

  • 10/05/2022 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2022 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2022 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 14:42

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/02/2022 18:16

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 17:03

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 17:03

    Classe retificada de 279 para 283

  • 27/01/2022 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 17:54

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2022 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2022 10:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2021 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2021 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2021 09:13

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 19/11/2021 14:42

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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