TJSP - 1500159-77.2023.8.26.0545
1ª instância - 03 Criminal de Atibaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2024 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2024 01:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 14:01
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/10/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 12:54
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 00:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/10/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 15:14
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 12:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2024 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 16:52
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 00:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 00:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 05:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 04:31
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 21:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 00:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 14:53
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 14:53
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 04:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 06:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/03/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2024 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2024 23:23
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 10:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 11:26
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 11:24
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 11:21
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 10:52
Expedição de Ofício.
-
08/02/2024 00:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 16:07
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 16:03
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 16:02
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 20:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 09:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2024 22:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 12:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2024 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 15:42
Juntada de Ofício
-
18/11/2023 04:57
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2023 14:47
Juntada de Mandado
-
27/10/2023 13:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2023 17:22
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 15:51
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 13:14
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 12:34
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 11:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/10/2023 13:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2023 12:22
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 11:05
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 16:16
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 16:16
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 16:16
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 16:16
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 16:16
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 16:16
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 12:57
realizado cálculo de
-
11/10/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 12:43
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 12:15
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 12:04
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 12:04
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 12:04
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2023 07:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 09:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 16:20
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 00:28
Recebidos os autos
-
28/08/2023 15:10
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 11:02
Expedição de Ofício.
-
24/08/2023 09:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcio Henrique Lehmann (OAB 362982/SP), Bethania Meves Belarmino (OAB 387903/SP) Processo 1500159-77.2023.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: Lucas Sousa Oliveira, Daniel Oliveira Manoel - Controle nº 2023/000192
Vistos.
Páginas 507/517: Ciência às partes quanto ao parcial provimento à apelação, tão somente para fixar o regime semiaberto para início do cumprimento da reprimenda.
Oficie-se ao DEECRIM da 10ª RAJ Sorocaba (PEC 0006821-63.2023.8.26.0309) e ao estabelecimento prisional ao qual o réu se encontra recolhido, comunicando.
Instruam-se os ofícios com as peças em comento.
No mais, aguarde-se o retorno dos autos da Eg.
Superior Instância.
Int.
Atibaia, . -
23/08/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 14:08
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 09:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
23/06/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 09:29
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 13:07
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
14/06/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 13:24
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 11:59
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 11:37
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 11:27
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 10:36
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 07:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/06/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 11:52
Juntada de Ofício
-
01/06/2023 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2023 11:52
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 11:52
Juntada de Mandado
-
01/06/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 06:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 09:59
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 09:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 09:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 15:41
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 15:34
Expedição de Ofício.
-
29/05/2023 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 10:55
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2023 10:34
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2023 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/05/2023 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 14:17
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 13:43
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 13:43
Juntada de Mandado
-
24/05/2023 15:37
Julgado procedente o pedido
-
19/05/2023 10:09
Desmembrado o feito
-
19/05/2023 09:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 14:15
Conclusos para julgamento
-
18/05/2023 14:06
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 13:48
Expedição de Ofício.
-
18/05/2023 13:45
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 12:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/05/2023 12:16
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 11:32
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:31
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:31
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:30
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:30
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:30
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:30
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:27
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:26
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:23
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:23
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:22
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:21
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 10:54
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 10:25
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2023 14:04
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2023 09:54
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 13:43
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 08:56
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 14:41
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 16:08
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 15:59
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 15:57
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 10:46
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 10:46
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 10:46
Expedição de Ofício.
-
26/04/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 09:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 12:50
Expedição de Ofício.
-
25/04/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 10:38
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/05/2023 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
-
25/04/2023 00:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/04/2023 17:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2023 11:51
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 05:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 13:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 11:58
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 11:53
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 11:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/04/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 07:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 00:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/03/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 09:53
Juntada de Ofício
-
29/03/2023 09:53
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 12:36
Expedição de Ofício.
-
23/03/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 09:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/03/2023 09:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/03/2023 06:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 01:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 13:14
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 07:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 14:36
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2023 14:35
Juntada de Ofício
-
13/03/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 10:52
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 10:00
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 04:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 00:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/03/2023 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/03/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2023 11:09
Juntada de Mandado
-
02/03/2023 22:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
22/02/2023 14:58
Expedição de Ofício.
-
22/02/2023 14:58
Expedição de Ofício.
-
22/02/2023 14:57
Expedição de Ofício.
-
22/02/2023 14:57
Expedição de Ofício.
-
22/02/2023 13:46
Expedição de Mandado.
-
22/02/2023 13:46
Expedição de Mandado.
-
22/02/2023 13:46
Expedição de Mandado.
-
20/02/2023 05:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 08:28
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 05:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 05:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 17:03
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
15/02/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 09:44
Evoluída a classe de 279 para 283
-
15/02/2023 05:41
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/02/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 15:32
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2023 15:32
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 06:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 09:30
Evoluída a classe de 279 para 283
-
07/02/2023 16:33
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/02/2023 16:33
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/02/2023 16:33
Recebidos os autos
-
07/02/2023 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
07/02/2023 15:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:21
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 12:29
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 12:29
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 12:22
Juntada de Mandado
-
07/02/2023 12:22
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 12:22
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 11:21
Expedição de Mandado.
-
07/02/2023 11:21
Expedição de Alvará.
-
07/02/2023 11:21
Expedição de Alvará.
-
07/02/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 10:45
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
07/02/2023 10:03
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 09:24
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 09:24
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 09:24
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 09:24
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 09:24
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 09:24
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 09:14
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 09:14
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 09:14
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 22:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
19/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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