25/03/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 18:52

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 12:49

Juntada de Petição de parecer
25/03/2024 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 10:48

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 01:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/02/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 07:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 10:27

Expedição de Certidão.
16/01/2024 19:36

Embargos de declaração não acolhidos
16/01/2024 16:59

Conclusos para decisão
12/01/2024 13:04

Conclusos para despacho
11/01/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 15:37

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 11:30

Julgado procedente em parte o pedido
14/12/2023 10:54

Conclusos para julgamento
26/10/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 09:21

Conclusos para despacho
25/09/2023 21:57

Juntada de Petição de parecer
25/09/2023 13:08

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:02

Juntada de Ofício
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB 103898/SP), Débora Vieira Torres (OAB 317081/SP) Processo 1007035-59.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Lucas Foganholi da Cunha - Reqdo: Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Não há questões preliminares a serem analisadas.

A controvérsia estabelecida diz respeito à eficácia da terapia pelo método denominado MIG (MÉTODO DE INTEGRAÇÃO GLOBAL), bem como ao fato de ser ou não o tratamento mais indicado à condição médica do autor.

Sem reconsiderar as deliberações e determinações feitas em análise do pedido de concessão de tutela de urgência (fls. 109/112), acolho o pedido feito pela parte requerida a fls. 342 e determino que seja realizada a consulta ao Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado de São Paulo- NATJUS, questionando-se: 1) a eficácia do tratamento de reabilitação neurológica intensiva pelo Método de Integração Global MIG, conforme prescrição de fls. 46 (4h diárias, cinco vezes por semana, totalizando a carga horária de 80 horas mensais) para a condição do autor; 2) a existência de outro tipo de tratamento que também seja eficaz, efetivo e seguro ao autor, já incorporado ao rol da ANS.

A solicitação deverá ser encaminhada por meio do endereço [email protected], devidamente instruída com cópia da petição inicial (fls. 01/21), do relatório médico e demais documentos apresentados a fls. 46/101, do número de processo e senha de acesso aos autos digitais.

Por fim, intime-se a parte autora a direcionar o pedido de fls. 388/390 ao incidente de cumprimento provisório de decisão em trâmite sob o nº 0005740-04.2023.8.26.0625.

Int.
28/08/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 01:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 20:50

Expedição de Certidão.
25/08/2023 20:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 20:49

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2023 16:34

Conclusos para decisão
23/08/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 11:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/08/2023 11:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/07/2023 09:12

Conclusos para despacho
21/07/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 07:32

Expedição de Certidão.
20/07/2023 06:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:58

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:43

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:35

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2023 20:19

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 16:40

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:40

Expedição de Mandado.
24/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 06:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 19:49

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2023 14:11

Conclusos para decisão
22/05/2023 15:16

Conclusos para decisão
22/05/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 10:56

Expedição de Certidão.
22/05/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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