27/03/2025 17:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/03/2025 03:10

Publicação
18/03/2025 06:21

Remetidos os Autos
17/03/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 09:52

Conclusos
13/03/2025 17:40

Petição Juntada
31/08/2024 17:36

Petição Juntada
18/06/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 14:26

Expedição de documento
01/05/2024 02:46

Publicação
30/04/2024 10:42

Remetidos os Autos
30/04/2024 09:13

Ato ordinatório
29/04/2024 19:06

Recebidos os autos
29/04/2024 19:03

Recebidos os autos
23/10/2023 14:51

Remetidos os Autos
23/10/2023 14:50

Documento Juntado
23/10/2023 14:49

Expedição de documento
09/10/2023 15:58

Petição Juntada
27/09/2023 02:40

Publicação
26/09/2023 00:34

Remetidos os Autos
25/09/2023 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 12:03

Conclusos
19/09/2023 18:25

Petição Juntada
29/08/2023 02:41

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Expedito Nascimento da Silva (OAB 231419/SP), Bruno Jordano Oliveira Borges (OAB 422232/SP) Processo 1005699-40.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Escola de Educação Infantil Estação Alegria S/c Ltda - Reqda: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Ante o exposto, com mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando inexigível a fatura que fundamenta a ação, deferindo à ré a emissão de nova fatura em valor equivalente à média de consumo dos três meses anteriores ao da cobrança exagerada, confirmando-se a tutela de urgência, que ora torno definitiva.

Pela causalidade e sucumbência, condeno a ré à restituição das custas e despesas processuais, atualizadas do desembolso pela tabela prática, além de honorários de 10% sobre o valor da causa, com atualização pelo mesmo índice da propositura e juros legais do trânsito em julgado.
28/08/2023 00:44

Remetidos os Autos
25/08/2023 19:01

Julgada Procedente a Ação
24/08/2023 16:15

Conclusos
24/08/2023 16:14

Conclusos
24/08/2023 16:09

Petição Juntada
17/07/2023 12:54

Mandado devolvido
17/07/2023 12:54

Documento Juntado
11/07/2023 02:10

Publicação
10/07/2023 00:34

Remetidos os Autos
07/07/2023 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 17:40

Conclusos
07/07/2023 16:37

Petição Juntada
26/06/2023 02:13

Publicação
23/06/2023 00:23

Remetidos os Autos
22/06/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 16:17

Conclusos
20/06/2023 16:00

Petição Juntada
19/06/2023 16:01

Petição Juntada
31/05/2023 02:32

Publicação
30/05/2023 00:25

Remetidos os Autos
29/05/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:53

Conclusos
22/05/2023 18:29

Conclusos
22/05/2023 17:19

Petição Juntada
19/05/2023 17:29

Mandado devolvido
19/05/2023 17:29

Documento Juntado
19/05/2023 17:29

Documento Juntado
19/05/2023 17:29

Mandado devolvido
19/05/2023 17:29

Expedição de documento
17/04/2023 02:00

Publicação
14/04/2023 13:45

Remetidos os Autos
11/04/2023 15:12

Expedição de documento
11/04/2023 15:11

Expedição de documento
11/04/2023 15:10

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2023 15:07

Conclusos
11/04/2023 13:35

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001756-15.2023.8.26.0004

Nuuk Empreendimentos e Assessoria S.A

Garbin - Associados Participacoes e Admi...

Advogado: Lucca Garcia Sukadolnik

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0514625-66.2007.8.26.0606

Prefeitura Municipal de Suzano

Os Discipulos de Jesus

Advogado: Sara Regina Rodolfo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/12/2007 12:42

Exibir Processo

Processo nº 1013195-03.2023.8.26.0625

Andre Girardi Vieira

Gramado Parks Investimentos e Intermedia...

Advogado: Rafael Furukawa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0003677-31.2020.8.26.0004

Elisabete Maria de Souza

Hospital e Pronto Socorro Portinari LTDA

Advogado: Jose Uilson Menezes dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2014 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1005699-40.2023.8.26.0004

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Escola de Educacao Infantil Estacao Aleg...

Advogado: Joao Expedito Nascimento da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 10:45

Exibir Processo