23/06/2025 14:19

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:07

Recebido o recurso
21/01/2025 10:28

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:35

Expedição de Certidão.
26/10/2024 08:08

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 09:46

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 13:22

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:56

Conclusos para julgamento
03/06/2024 11:03

Conclusos para decisão
02/05/2024 05:26

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 13:26

Recebido o recurso
10/04/2024 12:52

Conclusos para decisão
02/02/2024 08:25

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2024 16:02

Expedição de Certidão.
12/11/2023 01:25

Suspensão do Prazo
25/09/2023 22:34

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 15:28

Julgada Procedente a Ação
31/08/2023 10:24

Conclusos para julgamento
28/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB 176159/SP), Artur Benício de Souza (OAB 492153/SP) Processo 1001909-60.2023.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mislaine Anacleto Gomes - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte requerente, em quinze dias, acerca da contestação e documentos apresentados.

Int.
25/08/2023 22:36

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:52

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 22:33

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 09:43

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 08:25

Expedição de Mandado.
12/07/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:41

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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