TJSP - 1008869-47.2023.8.26.0577
1ª instância - 05 Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2025 07:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/06/2025 21:25
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 14:25
Expedição de Carta.
-
03/06/2025 14:24
Ato ordinatório
-
03/06/2025 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 14:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/02/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 07:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2025 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 12:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/01/2025 09:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/12/2024 04:30
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 10:34
Expedição de Carta.
-
30/10/2024 09:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/10/2024 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2024 00:37
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 17:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/10/2024 17:25
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 00:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2024 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2024 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
02/06/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2024 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2024 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2024 11:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/05/2024 11:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2024 06:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/05/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 09:54
Expedição de Carta.
-
19/04/2024 14:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2024 00:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 13:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/03/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
09/03/2024 00:13
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 11:16
Expedição de Carta.
-
05/12/2023 17:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2023 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
14/10/2023 07:35
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2023 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 23:52
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2023 15:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2023 00:10
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sabrina de Oliveira Furtado (OAB 466798/SP) Processo 1008869-47.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Benedito Furtado - 1) Deverá o autor juntar a guia FEDTJ referente ao comprovante de pagamento de fls. 25, a fim de que se possa aferir o preenchimento, à luz do Provimento CG 33/2013.
Providencie ainda a parte a indicação da DARE no sistema, conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, eis que nos termos de seu item 2 a utilização de referida funcionalidade é obrigatória.
Prazo de 05 (cinco) dias. 2) Após a providência do item 1, CITE-SE a parte executada, por CARTA COM A.R., para, em 3 dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829), cientificando-a de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor embargos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada da carta de citação aos autos (arts. 914 e 915) ou, no mesmo prazo dos embargos, desde que reconheça o crédito da parte exequente, depositar 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, para que possa pleitear o parcelamento do restante, em até seis parcelas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês (art. 916).
O deferimento do parcelamento depende de manifestação do credor, quanto ao preenchimento dos requisitos (art. 916, p.ú.).
Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito (art. 827), verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento nos 3 dias acima indicados (art. 827, § 1º).
Todos os dispositivos mencionados neste despacho referem-se ao CPC/15. 2.1) Para futura consideração da quitação, deverá ser comprovado, pelo devedor, o recolhimento da taxa judiciária quando satisfeita a execução (art. 4º, III, Lei 11.608/03), sob pena de expedição de certidão em favor da SEFAZ, para inscrição do débito na Dívida Ativa.
A espontaneidade na quitação isenta o devedor de tal recolhimento.
Int. -
28/08/2023 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2023 05:34
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2023 05:34
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2023 05:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 16:22
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 23:25
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 06:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2023 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/08/2023 15:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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03/07/2023 08:06
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2023 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2023 17:50
Determinado o cancelamento da distribuição
-
22/06/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 09:53
Conclusos para decisão
-
23/04/2023 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2023 12:45
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2023 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 22:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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