TJSP - 1001099-69.2016.8.26.0408

1ª instância - 03 Civel de Ourinhos

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Polo Ativo

Partes

JOSE DOMINGUES DA COSTA

CPF *34.***.*45-04

Advogados

DANIELA CRISTINA RODRIGUES CAMPIOM ARANTES

OAB: 191614/SP

CPF *00.***.*07-08

MONICA YURI MIHARA VIEIRA

CPF *34.***.*63-05

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/2092-36

Advogados

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB: 11471/PA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 12:40

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 14:06

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 14:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/05/2025 23:28

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2025 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 01:14

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2025 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/02/2025 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 00:34

    Remetido ao DJE

  • 12/02/2025 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/02/2025 13:55

    Documento Juntado

  • 11/02/2025 16:44

    Documento Juntado

  • 11/02/2025 16:39

    Documento Juntado

  • 11/02/2025 16:39

    Documento Juntado

  • 08/01/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 13:52

    Remetido ao DJE

  • 07/01/2025 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/12/2024 17:01

    Ofício Expedido

  • 17/12/2024 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 09:18

    Remetido ao DJE

  • 17/12/2024 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 17:52

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 17:01

    Documento Juntado

  • 12/12/2024 17:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/11/2024 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 10:42

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2024 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 17:52

    Petição Juntada

  • 15/10/2024 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 12:13

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2024 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/10/2024 11:59

    Documento Juntado

  • 08/10/2024 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 06:01

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2024 22:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/07/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 18:21

    Petição Juntada

  • 21/06/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 01:09

    Remetido ao DJE

  • 20/06/2024 18:27

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 19/06/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 21:57

    Petição Juntada

  • 04/06/2024 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 01:29

    Remetido ao DJE

  • 03/06/2024 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/11/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 10:44

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 08:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/10/2023 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 12:16

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2023 11:02

    Ato ordinatório

  • 05/10/2023 11:36

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Daniela Cristina Rodrigues Campiom Arantes (OAB 191614/SP), Mônica Yuri Mihara Vieira (OAB 319046/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA) Processo 1001099-69.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Domingues da Costa - Exectdo: Banco do Brasil S/A -

    Vistos.

    Trata-se de cumprimento de sentença.

    As partes agravaram da decisão.

    Ao agravo proposto pelos autores foi dado provimento parcial para que os juros remuneratórios sejam computados mês a mês no cálculo do débito decorrente da condenação, bem como para que sejam computados até a data do encerramento da conta, caso o banco comprove essa data, ou até a data da citação na ação civil pública, que ocorreu no dia 21/06/1993, caso o banco não comprove a data do encerramento da conta.

    Ao agravo proposto pelo réu foi dado provimento parcial para excluir a condenação em honorários advocatícios, bem como da multa prevista no § 1º do artigo 523 do CPC (fls. 475).

    Nestes termos, fixo o prazo de 30 (trinta) dias para o banco comprovar a data do encerramento da conta.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:48

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 22:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 02:21

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 17/05/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 16:29

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 17/05/2023 15:57

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 30/04/2023 10:41

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 06/12/2022 20:54

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 21/12/2021 02:21

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2021 05:09

    Suspensão do Prazo

  • 12/07/2021 17:05

    Pedido de Informações Juntado

  • 12/07/2021 15:12

    Pedido de Informações Juntado

  • 18/04/2021 17:26

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 04:42

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2021 00:55

    Suspensão do Prazo

  • 23/12/2020 02:01

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2020 03:04

    Suspensão do Prazo

  • 09/09/2020 10:47

    Documento Juntado

  • 09/09/2020 10:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/07/2020 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 28/05/2020 22:06

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 22:12

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2020 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2020 11:00

    Remetido ao DJE

  • 03/03/2020 08:58

    Proferido Despacho

  • 27/02/2020 16:47

    Petição Juntada

  • 27/02/2020 09:34

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2020 17:58

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2020 16:23

    Petição Juntada

  • 21/02/2020 16:53

    Petição Juntada

  • 17/02/2020 17:03

    Petição Juntada

  • 17/02/2020 13:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2020 11:17

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2020 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/02/2020 14:31

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 13/02/2020 14:31

    Realizado Cálculo

  • 31/01/2020 14:32

    Remetidos os Autos para a Contadoria

  • 31/01/2020 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2020 11:41

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2020 09:16

    Decisão de Resolução de Incidente Processual Proferida

  • 20/09/2019 16:48

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 13:51

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 13:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/09/2019 11:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2019 10:30

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2019 09:04

    Decisão

  • 27/05/2019 09:27

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2019 09:19

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 14:41

    Petição Juntada

  • 21/05/2019 10:32

    Petição Juntada

  • 20/05/2019 15:19

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 17/05/2019 11:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2019 12:02

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2019 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/05/2019 17:53

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 22/04/2019 11:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2019 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2019 13:35

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2019 09:08

    Decisão Determinação

  • 12/04/2019 15:17

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 16:21

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 16:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2019 14:33

    Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada

  • 02/04/2019 14:22

    Petição Juntada

  • 20/03/2019 23:00

    AR Positivo Juntado

  • 11/03/2019 15:13

    Carta de Intimação Expedida

  • 15/02/2019 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2019 11:21

    Petição Juntada

  • 05/02/2019 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2019 11:46

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2019 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2019 10:37

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2019 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/01/2019 09:05

    Decisão Determinação

  • 29/01/2019 14:55

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2018 11:52

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 19:20

    Petição Juntada

  • 22/11/2018 16:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2018 09:45

    Remetido ao DJE

  • 20/11/2018 16:44

    Proferido Despacho

  • 19/11/2018 15:22

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 12:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/10/2018 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2018 12:47

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2018 09:12

    Proferido Despacho

  • 11/10/2018 11:18

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2018 13:58

    Documento Juntado

  • 20/09/2018 13:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/06/2018 22:28

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2018 23:17

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2018 14:36

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2017 16:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/03/2017 10:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2016 05:39

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2016 12:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2016 11:50

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2016 16:56

    Decisão

  • 22/03/2016 18:59

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2016 16:59

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2016

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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