14/02/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 15:52

Expedição de documento
14/02/2025 15:50

Expedição de documento
27/01/2025 16:07

Petição Juntada
24/01/2025 15:19

Petição Juntada
05/12/2024 14:09

Expedição de documento
05/12/2024 00:48

Publicação
04/12/2024 12:19

Remetidos os Autos
04/12/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 06:39

Conclusos
02/12/2024 12:23

Recebidos os autos
10/05/2024 10:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/01/2024 13:32

Remetidos os Autos
09/01/2024 13:31

Expedição de documento
07/12/2023 12:55

Petição Juntada
17/11/2023 01:57

Publicação
15/11/2023 05:49

Remetidos os Autos
14/11/2023 14:47

Ato ordinatório
14/11/2023 14:45

Expedição de documento
14/11/2023 14:36

Expedição de documento
10/11/2023 16:43

Petição Juntada
26/10/2023 11:55

Petição Juntada
19/10/2023 08:44

Publicação
18/10/2023 01:16

Remetidos os Autos
17/10/2023 14:58

Ato ordinatório
21/09/2023 15:04

Petição Juntada
30/08/2023 03:19

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Humberto Rossetti Portela (OAB 355464/SP), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG), Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP) Processo 1015561-23.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvanir Gomes de Lima - Reqdo: Direcional Engenharia S/A, Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Daniela Mie Murata

Vistos.

Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento.

Isto porque não há o que suprir em sede de embargos declaratórios, inexistindo omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada, uma vez que os fundamentos estão perfeitamente alinhados ao contexto jurídico da demanda e à prova dos autos.

Em face do disposto, rejeitam-se os embargos.

Corrijo, de oficio, a sentença tendo em vista a divergência no valor na condenação contida na fundamentação e no dispositivo final.

Dito isso, mantida no mais a sentença, dela deverá constar: Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar as requeridas ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 1.000,00 corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a partir do arbitramento da sentença, além de juros simples de mora de 1% (um por cento) ao mês da citação.

Intime-se.

Piracicaba, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 01:38

Remetidos os Autos
28/08/2023 18:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/08/2023 14:06

Conclusos
15/08/2023 12:07

Petição Juntada
10/08/2023 03:02

Publicação
09/08/2023 01:22

Remetidos os Autos
08/08/2023 16:16

Ato ordinatório
02/08/2023 13:16

Petição Juntada
01/08/2023 12:55

Petição Juntada
25/07/2023 02:32

Publicação
24/07/2023 12:20

Remetidos os Autos
24/07/2023 11:20

Julgada Procedente a Ação
11/07/2023 15:17

Conclusos
11/07/2023 14:19

Conclusos
30/06/2023 15:09

Petição Juntada
30/06/2023 12:51

Petição Juntada
23/06/2023 02:58

Publicação
22/06/2023 00:59

Remetidos os Autos
21/06/2023 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 15:35

Conclusos
13/06/2023 10:33

Petição Juntada
10/06/2023 15:55

Petição Juntada
19/05/2023 06:19

Publicação
18/05/2023 06:02

Remetidos os Autos
17/05/2023 15:36

Ato ordinatório
10/05/2023 12:55

Petição Juntada
26/04/2023 13:53

Expedição de documento
26/04/2023 02:34

Publicação
25/04/2023 00:57

Remetidos os Autos
24/04/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:09

Conclusos
04/04/2023 18:35

Petição Juntada
31/03/2023 13:30

Petição Juntada
15/03/2023 11:52

Documento Juntado
15/03/2023 11:51

Expedição de documento
14/03/2023 03:23

Publicação
13/03/2023 01:16

Remetidos os Autos
10/03/2023 15:29

Expedição de documento
10/03/2023 15:29

Ato ordinatório
01/03/2023 11:48

Petição Juntada
01/03/2023 11:47

Petição Juntada
15/12/2022 13:36

Petição Juntada
12/12/2022 16:21

Expedição de documento
12/12/2022 16:20

Documento Juntado
23/11/2022 13:05

Petição Juntada
23/11/2022 02:07

Publicação
22/11/2022 01:15

Remetidos os Autos
21/11/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:11

Conclusos
09/11/2022 16:01

Petição Juntada
28/10/2022 02:11

Publicação
27/10/2022 06:08

Remetidos os Autos
26/10/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 13:48

Conclusos
05/10/2022 20:37

Petição Juntada
02/10/2022 03:08

Ato ordinatório
29/09/2022 10:25

Petição Juntada
28/09/2022 03:33

Publicação
27/09/2022 10:13

Remetidos os Autos
27/09/2022 09:47

Ato ordinatório
26/09/2022 09:45

Petição Juntada
21/09/2022 17:20

Expedição de documento
21/09/2022 17:00

Documento Juntado
21/09/2022 02:07

Publicação
20/09/2022 01:09

Remetidos os Autos
19/09/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 16:46

Conclusos
10/08/2022 15:11

Petição Juntada
08/08/2022 15:55

Petição Juntada
05/08/2022 04:28

Publicação
04/08/2022 13:12

Remetidos os Autos
04/08/2022 12:24

Ato ordinatório
03/08/2022 12:18

Petição Juntada
29/07/2022 22:50

Expedição de documento
29/07/2022 22:49

Documento Juntado
26/07/2022 13:21

Ato ordinatório
27/04/2022 03:32

Publicação
26/04/2022 13:18

Remetidos os Autos
26/04/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 11:41

Conclusos
25/04/2022 13:10

Expedição de documento
25/04/2022 13:08

Documento Juntado
08/03/2022 07:09

Publicação
07/03/2022 13:15

Remetidos os Autos
07/03/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 17:20

Conclusos
25/02/2022 15:28

Petição Juntada
07/02/2022 18:02

Documento Juntado
04/02/2022 02:20

Publicação
03/02/2022 01:42

Remetidos os Autos
02/02/2022 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2022 14:29

Conclusos
27/01/2022 17:35

Petição Juntada
12/01/2022 03:24

Publicação
11/01/2022 03:14

Remetidos os Autos
10/01/2022 17:10

Ato ordinatório
18/12/2021 06:28

Documento Juntado
07/12/2021 11:47

Petição Juntada
29/11/2021 03:02

Publicação
26/11/2021 13:15

Remetidos os Autos
26/11/2021 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2021 15:11

Conclusos
29/10/2021 22:40

Petição Juntada
29/10/2021 06:44

Petição Juntada
26/10/2021 14:27

Petição Juntada
14/10/2021 10:11

Publicação
13/10/2021 07:20

Remetidos os Autos
06/10/2021 22:43

Ato ordinatório
05/10/2021 07:54

Petição Juntada
01/10/2021 07:04

Petição Juntada
10/09/2021 13:52

Documento Juntado
10/09/2021 13:52

Documento Juntado
30/08/2021 09:10

Publicação
27/08/2021 08:54

Remetidos os Autos
26/08/2021 12:04

Expedição de documento
26/08/2021 12:04

Expedição de documento
26/08/2021 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2021 11:56

Conclusos
23/08/2021 06:32

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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