TJSP - 1003021-49.2023.8.26.0296
1ª instância - Setor de Execucoes Fiscais de Jaguariuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2025 22:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2025 21:51
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
25/06/2025 12:26
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2025 04:52
Suspensão do Prazo
-
24/03/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 13:06
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2025 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 15:34
Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
-
19/10/2024 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2024 12:40
Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
-
15/10/2024 12:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/08/2024 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2024 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2024 07:55
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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22/08/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 13:30
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 05:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2024 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2024 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2024 11:24
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 06:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2024 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2024 10:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2024 11:39
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 08:12
Decisão - Conferência - Regularização
-
04/03/2024 14:35
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 13:45
Decisão - Conferência - Regularização
-
23/11/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 12:39
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 12:37
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2023 08:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2023 12:02
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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06/11/2023 11:13
Conclusos para despacho
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03/11/2023 18:01
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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23/10/2023 12:52
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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03/10/2023 06:47
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2023 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/09/2023 14:39
Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
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26/09/2023 14:28
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 09:17
Conclusos para despacho
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25/09/2023 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/09/2023 11:18
Expedição de Certidão.
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04/09/2023 08:33
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2023 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2023 13:04
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 07:59
Conclusos para despacho
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28/08/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2023 05:08
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leonardo de Castro E Silva Figlioli (OAB 241224/SP) Processo 1003021-49.2023.8.26.0296 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Amauri Arias Blanco - De acordo com o art. 16 da LEF, os embargos são admitidos após a garantia do juízo.
Nesse sentido, certifique a serventia se houve penhora nos autos principais (Execução Fiscal) que garanta integralmente o juízo, bem como a tempestividade dos presentes embargos.
Sem prejuízo verifique a serventia se foi comprovado o recolhimento das custas. 1) Petições iniciais, reconvenção e oposição de embargos1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicialDeverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento.Para o exercício de 2021, o valor da UFESP é de R$ 29,09GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP).Código 230-6 ** -
25/08/2023 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2023 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 12:54
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 14:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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