24/04/2025 16:01

Arquivado Provisoriamente
24/04/2025 16:01

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 14:55

Certidão de Cartório Expedida
15/02/2025 01:30

Suspensão do Prazo
14/11/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:38

Remetido ao DJE
12/11/2024 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:56

Expedição de documento
02/11/2024 15:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/05/2024 09:38

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/05/2024 14:07

Pedido de Habilitação Juntado
02/05/2024 12:26

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2024 11:46

Contrarrazões Juntada
31/01/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2024 01:39

Suspensão do Prazo
25/01/2024 00:18

Remetido ao DJE
24/01/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 15:55

Apelação/Razões Juntada
11/01/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:23

Remetido ao DJE
09/01/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/12/2023 17:15

Pedido de Habilitação Juntado
06/12/2023 04:53

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 18:48

Remetido ao DJE
04/12/2023 11:18

Julgada improcedente a ação
01/12/2023 17:09

Conclusos para decisão
22/11/2023 12:56

Petição Juntada
31/10/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 09:26

Remetido ao DJE
27/10/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 15:16

Conclusos para decisão
18/10/2023 17:06

Réplica Juntada
22/09/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 13:37

Remetido ao DJE
21/09/2023 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 18:55

Contestação Juntada
07/09/2023 04:37

AR Positivo Juntado
29/08/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1022209-34.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniele Domingues Garcia -

Vistos. 1 Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora.

Contudo, em se tratando de indenização, o valor da causa é o estimado pelo(a) autor(a), tendo em vista que tal verba pleiteada estão sujeitas ao arbitramento, se confirmada a obrigação de indeniza.

No caso, exagera se mostra a estimativa do(a) autor(a), mormente porque goza ele(ela) da gratuidade judiciária, o que o(a) torna imune das conseqüências dos encargos do perdimento, situação essa que não goza a (o) ré(u).

Ante o exposto, reduzo o valor da causa para R$ 10.000,00. 2 - Ante a improvável obtenção de acordo, deixo de remeter os autos ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos. 3 - Cite-se e intime-se a parte requerida. 3.1 - O prazo para contestação (de quinze dias úteis, artigos 224 e 335 do CPC) será contado a partir da realização da juntada do A.R. aos autos. 4 - A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art.344). 4.1 - A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 4.2 - Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5- Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. 6 - Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
28/08/2023 00:43

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:55

Carta Expedida
25/08/2023 17:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/08/2023 17:35

Conclusos para despacho
25/08/2023 17:34

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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