25/06/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:51

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:12

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:39

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
18/05/2025 03:28

Suspensão do Prazo
02/05/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
05/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:41

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/09/2024 15:39

Apensado ao processo
09/09/2024 15:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2024 10:29

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:28

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2024 16:23

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 23:21

Recebido o recurso
15/07/2024 16:47

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
13/07/2024 07:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/06/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 11:49

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:43

Remetido ao DJE para Republicação
19/06/2024 11:42

Remetido ao DJE para Republicação
23/05/2024 03:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 10:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/05/2024 10:28

Conclusos para julgamento
02/05/2024 16:48

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:47

Expedição de Certidão.
09/04/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2024 09:16

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 22:21

Conclusos para despacho
22/03/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 02:51

Suspensão do Prazo
09/12/2023 04:47

Suspensão do Prazo
19/11/2023 11:50

Suspensão do Prazo
26/10/2023 02:19

Suspensão do Prazo
08/10/2023 16:39

Suspensão do Prazo
19/09/2023 22:10

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Philippe André Rocha Gail (OAB 220333/SP), Columbano Feijo (OAB 346653/SP) Processo 1006518-54.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Barbosa Batista - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Marcia Rezende Barbosa de Oliveira

Vistos.

I Diante da réplica (fls.172/189), estando as partes regularmente representadas e não havendo vícios processuais a serem sanados, delibero em seguimento/saneamento.

I.1 Não há prejudiciais/preliminares suscitadas.

I.2 No mérito, os pontos se desdobram na necessidade: (i) de se identificar se a operadora ré é obrigada a custear os procedimentos prescritos depois do significativo emagrecimento por conta da cirurgia bariátrica, estando a matéria em apreciação na sistemática dos recursos repetitivos (tema n. 1069 no C.STJ); (ii) de se definir se, em razão de normativos da ANS (resoluções, DUTs etc), os procedimentos que não estão inseridos no rol de obrigatoriedades podem ter a cobertura negada, ou não.

II A hipótese é de suspensão do processo até o julgamento do referido tema repetitivo, como postulado pela ré em contestação, pois Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC/2015), excetuada a concessão de tutelas, provisórias de urgência, quando presentes seus requisitos (em Informações Complementares no site do C.STJ.

Mesmo que a(s) tese(s) que venha(m) a ser fixada(s) não esgote(m) toda matéria controvertida, a questão central está ligada a ela.

Por isso, SUSPENDO o curso da demanda até a definição do tema/tese.

Aguarde-se a comunicação.

III Int.
28/08/2023 23:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 17:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2023 12:20

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:00

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:38

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2023 00:06

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2023 13:40

Juntada de Petição de contestação
01/07/2023 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2023 10:21

Expedição de Carta.
19/06/2023 22:59

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 17:57

Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2023 13:31

Conclusos para despacho
31/05/2023 13:04

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:07

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 18:07

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 18:07

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 18:07

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 18:07

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 23:17

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 12:09

Determinada a emenda à inicial
15/05/2023 11:42

Conclusos para despacho
12/05/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 09:25

Conclusos para despacho
12/05/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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