30/04/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
09/03/2024 00:41

Expedição de Certidão.
05/03/2024 04:19

Expedição de Certidão.
29/02/2024 05:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 18:04

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 14:16

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:12

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2024 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 15:50

Conclusos para despacho
23/02/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 00:42

Expedição de Certidão.
15/11/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 16:18

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:16

Julgado improcedente o pedido
07/11/2023 11:49

Conclusos para julgamento
07/11/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 00:40

Expedição de Certidão.
04/09/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 11:46

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 09:17

Conclusos para julgamento
29/08/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 11:11

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:57

Expedição de Mandado.
28/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Martins Cruz (OAB 377692/SP) Processo 1016287-11.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvia Cristina Mina da Silva -

Vistos.

Adoto o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Não havendo elementos a enfraquecer a alegação de hipossuficiência, defiro a assistência judiciária gratuita, anotando-se.

Dispenso a audiência de conciliação e determino a citação do Requerido, devendo constar que o prazo de contestação será de 30 dias contados da citação, observando-se o art. 7º da Lei 12.153/09 (LJEFP).

Ante o disposto no artigo 9º da LJEFP defiro o pedido para que o Requerido forneça ao Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a com sua defesa escrita.

Intime-se.
25/08/2023 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:12

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 15:35

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1503100-65.2023.8.26.0103

Em Segredo de Justica

Advogado: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1016880-52.2022.8.26.0625

G R Services LTDA

Sicredi Seguros Empresarial

Advogado: Tayna Maria Monteiro dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2022 19:10

Exibir Processo

Processo nº 1032167-47.2023.8.26.0002

Claudinete Alves dos Santos Gama

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Renato Klen Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1001160-35.2022.8.26.0596

Paola de Freitas Junqueira

Anderson Soares Costa dos Santos

Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2022 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1004582-88.2023.8.26.0529

Em Segredo de Justica

Advogado: Helen Santos Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2023 22:45

Exibir Processo