15/04/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 14:44

Conclusos para decisão
14/03/2024 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:02

Expedição de Certidão.
13/03/2024 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 17:39

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 14:14

Conclusos para decisão
08/03/2024 11:01

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:59

Conclusos para julgamento
08/03/2024 10:17

Recebidos os autos
08/03/2024 10:16

Recebidos os autos
28/02/2024 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2024 20:43

Conclusos para decisão
20/12/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 06:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 19:10

Conclusos para decisão
27/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 05:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 16:17

Conclusos para decisão
01/09/2023 16:00

Expedição de Certidão.
29/08/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson de Avó Cateto (OAB 453525/SP) Processo 1009358-45.2023.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Invtante: José Ricardo da Silva, Renata Barbosa Rafael da Silva, Rafael Barbosa da Silva, João Carlos Reis da Silva -

Vistos.

Anotado o substabelecimento sem reservas de poderes.

Ciente das procurações, documentos juntados.

Diante do julgamento dos RESPs 1.896.526 e 2.027.972, não há mais necessidade de recolhimento de ITCMD para homologação da partilha/adjudicação em arrolamento sumário.

A anuência da FESP será exigida para registro do Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação.

No mais, certifique a Z.

Serventia acerca de fls. 44/47 (partilha e documentos).

Int.
28/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:31

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 16:41

Expedição de Certidão.
12/07/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 17:04

Conclusos para decisão
07/06/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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