TJSP - 0002318-90.2023.8.26.0408
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Ourinhos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 22:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 11:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/09/2023 13:46
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ede Brito (OAB 182981/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 0002318-90.2023.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Nonato Ferreira - Exectdo: Via Varejo S/A -
Vistos.
Intime-se o(a) devedor(a) da penhora online que resultou frutífera R$ 5.833,66 (cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), cientificando-se de que o prazo para embargos é de 15 dias, ressaltando-se que em sendo os embargos meramente protelatórios, poderá haver imposição de multa ao embargante no valor de até 20% do débito em favor do credor, além de condenação em custas e honorários advocatícios na hipótese de desacolhimento dos embargos nos moldes do artigo 55, caput e § único, inciso II, da Lei 9.099/95.
Cientifique-se ainda o devedor que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude a execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 774, caput e § único do CPC) além de responder por custas e honorários advocatícios em caso de desacolhimento de seus embargos (artigo 55, caput e § único, inciso II da Lei 9.099/95).
Intime-se. -
25/08/2023 21:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 10:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 10:05
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 09:57
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 09:57
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 09:43
Protocolizada Petição
-
08/08/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 20:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 13:33
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 11:37
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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