06/06/2025 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 14:42

Expedição de Mandado.
26/05/2025 14:41

Expedição de Mandado.
23/05/2025 06:06

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:44

Expedição de Carta.
06/05/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 22:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2025 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2025 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 10:33

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:33

Conclusos para despacho
21/01/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 08:02

Juntada de Certidão
20/01/2025 08:01

Juntada de Certidão
20/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 17:24

Expedição de Carta.
17/01/2025 17:24

Expedição de Carta.
17/01/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:22

Conclusos para decisão
14/01/2025 17:09

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:08

Expedição de Certidão.
28/11/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 07:02

Juntada de Certidão
02/09/2024 07:02

Juntada de Certidão
02/09/2024 07:02

Juntada de Certidão
02/09/2024 07:02

Juntada de Certidão
02/09/2024 07:02

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:22

Expedição de Carta.
30/08/2024 16:22

Expedição de Carta.
30/08/2024 16:21

Expedição de Carta.
30/08/2024 16:21

Expedição de Carta.
30/08/2024 16:21

Expedição de Carta.
29/07/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 11:02

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:06

Conclusos para despacho
08/12/2023 06:33

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:29

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
13/11/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 13:10

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:56

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 13:22

Conclusos para decisão
20/09/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 10:53

Expedição de Certidão.
23/08/2023 06:34

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emilson Vander Barbosa (OAB 152599/SP) Processo 1002406-12.2018.8.26.0045 - Usucapião - Reqte: Pedro Paulo Borges de Queiroz, Edilene Fernandes de Aguiar Queiroz - 1) Inicialmente, tornem-se sem efeito os documentos de fls. 31/36, posto que protocolados em duplicidade. 2) Compulsando detidamente os autos, verifiquei que o polo passivo da ação não se encontra devidamente integrado, vez que não constam os titulares de domínio do imóvel uscuapiendo.

Desse modo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, deverá a parte autora: a) juntar matrícula e/ou transcrição atualizada do imóvel objeto da presente ação; b) apresentar certidão atualizada, expedida pela circunscrição imobiliária a que pertença o imóvel, precisando o titular do domínio ou a impossibilidade de fazê-lo, esclarecendo quanto se tratar de área inserta em outro imóvel; devendo tal certidão ser passada no pé do requerimento da parte, onde o imóvel deve ter sido descrito tal qual consta da inicial; c) apresentar certidões de todas as Circunscrições Imobiliárias a que anteriormente o imóvel usucapiendo pertenceu, se o caso, as quais devem ser pesquisadas na hipótese de se mostrar impossível obter a certidão aludia na alínea anterior; d) regularizar o polo passivo da ação para incluir os titulares de domínio, bem como, se o caso, seus respectivos cônjuges ou companheiro (a), os quais sofrerão a substituição no registro por efeito da pretensão de usucapião, bem como sua qualificação e endereço completos, que permitam a suas citações. 3) No mais, providencie a serventia a cientificação da Fazenda Estadual, via portal eletrônico, nos termos da decisão de fls. 50/51. 4) Consigno que o pedido de citação por edital da confrontante Empresa Paulista de Terraplanagem, conforme requerido pela parte autora (fl. 175), será analisado após o cumprimento integral desta decisão.

Intimem-se.
22/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 15:00

Conclusos para decisão
13/06/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 17:07

Expedição de Carta.
01/06/2023 17:07

Expedição de Carta.
01/06/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 17:36

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
16/03/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2023 09:16

Juntada de Carta precatória
13/02/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 11:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/10/2022 16:04

Expedição de Certidão.
05/03/2022 06:31

Expedição de Certidão.
22/02/2022 12:42

Expedição de Certidão.
14/02/2022 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2021 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 14:02

Conclusos para decisão
20/09/2021 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2020 21:29

Suspensão do Prazo
11/06/2020 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 21:39

Suspensão do Prazo
15/05/2020 10:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2020 06:31

Expedição de Certidão.
13/05/2020 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2020 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2020 13:20

Expedição de Carta precatória.
04/05/2020 10:52

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2020 10:47

Expedição de Certidão.
04/05/2020 10:43

Juntada de Outros documentos
04/05/2020 10:41

Expedição de Certidão.
04/05/2020 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
30/04/2020 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2020 17:09

Decisão
29/04/2020 15:03

Conclusos para despacho
31/01/2020 15:10

Conclusos para despacho
10/12/2019 21:33

Suspensão do Prazo
09/11/2019 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2019 10:03

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2019 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2019 17:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2019 11:08

Juntada de Outros documentos
01/08/2019 11:01

Juntada de Petição de contestação
26/07/2019 22:03

Suspensão do Prazo
25/07/2019 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2019 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2019 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2019 13:36

Juntada de Mandado
02/07/2019 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2019 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2019 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2019 02:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2019 18:33

Expedição de Carta.
19/06/2019 18:33

Expedição de Carta.
19/06/2019 18:33

Expedição de Carta.
19/06/2019 18:32

Expedição de Carta.
19/06/2019 18:32

Expedição de Carta.
19/06/2019 18:19

Expedição de Mandado.
21/05/2019 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2019 09:19

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2019 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2019 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2019 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2019 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2019 11:50

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2019 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2019 19:01

Expedição de Carta precatória.
22/01/2019 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2019 09:45

Expedição de Certidão.
21/01/2019 18:26

Expedição de Certidão.
23/12/2018 22:42

Suspensão do Prazo
17/12/2018 08:02

Expedição de Certidão.
11/12/2018 11:33

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2018 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2018 19:01

Expedição de Certidão.
06/12/2018 17:07

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
06/12/2018 16:58

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
06/12/2018 16:45

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
06/12/2018 16:40

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
06/12/2018 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2018 11:17

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2018 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2018 16:26

Recebida a Petição Inicial
19/10/2018 18:21

Conclusos para decisão
24/08/2018 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 09:34

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2018 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2018 20:46

Determinada a Emenda à Petição Inicial
17/08/2018 14:26

Conclusos para despacho
14/08/2018 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2018

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001804-80.2021.8.26.0191

Jose Dias Pereira

Patrick Pereira Morais

Advogado: Isaias Neves de Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2019 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1013816-56.2023.8.26.0477

Banco Losango S/A - Banco Multiplo

Adriana de Lima Nunes Rocha

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1003861-48.2021.8.26.0484

Valdemar Tomaz de Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Edilberto Donizeti Pinato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2021 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1001699-22.2023.8.26.0028

Em Segredo de Justica

Advogado: Luiza Bernardes Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0004907-19.2018.8.26.0606

Sivaldo Santos de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edimar Cavalcante Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2014 16:10

Exibir Processo