TJSP - 7008119-49.2014.8.26.0482
1ª instância - Vara Unica de Regente Feijo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 09:24
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 09:23
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 09:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Beatriz Batistela Calixto (OAB 327053/SP) Processo 7008119-49.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Réu: Andre Luis Furmigare Marques - ANTE O EXPOSTO e com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) réu(ré) ANDRE LUIS FURMIGARE MARQUES, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão executória da pena corporal, referente aos autos do processo conhecimento nº 0004048-60.2013.8.26.0482 Foro de Presidente Prudente-SP 1ª Vara Criminal.
Diante da ausência de interesse em recorrer, anote-se desde já o trânsito em julgado desta sentença, certificando-se.
Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo (fl. 40), nos termos da tabela vigente.
Arquivem-se os presentes autos, providenciando-se a z.
Serventia às anotações e comunicações de praxe ao TRE, IIRGD e DEL.
POL.
Com urgência, expeça-se CONTRAMANDADO DE PRISÃO.
P.R.I.C. -
25/08/2023 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 11:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 10:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 10:03
Extinta a punibilidade por prescrição
-
24/08/2023 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 09:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 16:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 08:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/07/2023 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 13:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/04/2023 15:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/03/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 13:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2023 12:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2023 09:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2023 00:00
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 00:00
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2022 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2022 00:00
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 00:00
Recebidos os autos
-
25/11/2022 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2022 00:00
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2022 00:00
Recebidos os autos
-
19/07/2022 00:00
Recebidos os autos
-
19/07/2022 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/06/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/06/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/06/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/06/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/06/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2022 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/05/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/05/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/05/2022 00:00
Recebidos os autos
-
13/05/2022 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2022 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/04/2022 00:00
Recebidos os autos
-
06/04/2022 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/03/2022 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/12/2021 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/01/2020 00:00
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2020 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2020 00:00
Recebidos os autos
-
21/01/2020 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/12/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2019 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/05/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/03/2019 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2019 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2019 00:00
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
11/12/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2018 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2018 00:00
Recebidos os autos
-
22/10/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2018 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
18/10/2018 00:00
Recebidos os autos
-
18/10/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/10/2018 00:00
Recebidos os autos
-
15/10/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2018 00:00
Recebidos os autos
-
11/10/2018 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/10/2018 00:00
Recebidos os autos
-
03/10/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/09/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2018 00:00
Recebidos os autos
-
19/09/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/09/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/09/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2018 00:00
Recebidos os autos
-
12/09/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2018 00:00
Recebidos os autos
-
11/09/2018 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/09/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2018 00:00
Recebidos os autos
-
31/08/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/08/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2018 00:00
Recebidos os autos
-
09/08/2018 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
01/08/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/04/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2018 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/04/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/03/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/03/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/03/2018 00:00
Recebidos os autos
-
28/02/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/02/2018 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
27/02/2018 00:00
Recebidos os autos
-
27/02/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/02/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/02/2018 00:00
Recebidos os autos
-
02/02/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2018 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
22/01/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2018 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2017 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2017 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/10/2017 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/10/2017 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2017 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/09/2017 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2017 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/08/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/07/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2017 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/06/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2017 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/04/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/03/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/03/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/02/2017 00:00
Recebidos os autos
-
03/02/2017 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
03/02/2017 00:00
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
02/02/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2016 00:00
Recebidos os autos
-
23/11/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/11/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2016 00:00
Recebidos os autos
-
21/11/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/11/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2016 00:00
Recebidos os autos
-
11/11/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/11/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2016 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2016 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2016 00:00
Recebidos os autos
-
17/10/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/10/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2016 00:00
Recebidos os autos
-
11/10/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/10/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/09/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/09/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2016 00:00
Recebidos os autos
-
02/08/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/08/2016 00:00
Recebidos os autos
-
01/08/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/07/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2016 00:00
Recebidos os autos
-
15/07/2016 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2016 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2016 00:00
Recebidos os autos
-
05/07/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2016 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
30/06/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/06/2016 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2016 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/06/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/04/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2016 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2016 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/01/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/01/2016 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2016 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/12/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/12/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2015 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2015 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/11/2015 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/11/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/11/2015 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2015 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2015 00:00
Recebidos os autos
-
06/10/2015 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2015 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
05/10/2015 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/09/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2015 00:00
Recebidos os autos
-
21/09/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/09/2015 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/09/2015 00:00
Recebidos os autos
-
17/09/2015 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2015 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/09/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/09/2015 00:00
Recebidos os autos
-
15/09/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/09/2015 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/08/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2015 00:00
Concedida comutação de pena a #{nome_da_parte}
-
17/08/2015 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2015 00:00
Recebidos os autos
-
03/08/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/07/2015 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2015 00:00
Recebidos os autos
-
21/07/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2015 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
30/06/2015 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/06/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2015 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/06/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2015 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/05/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2015 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/03/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2015 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2015 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/03/2015 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2015 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/02/2015 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2015 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2015 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/01/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/12/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/11/2014 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2014 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2014 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/11/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2014 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2014 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/09/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/09/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/09/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/09/2014 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2014 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2014 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/06/2014 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2014
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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