TJSP - 0000522-03.2023.8.26.0493
1ª instância - Vara Unica de Regente Feijo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 14:34
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 14:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2023 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 12:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/11/2023 12:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/11/2023 12:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 09:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 16:16
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
17/10/2023 16:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2023 15:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 13:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2023 15:58
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/10/2023 15:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/09/2023 16:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Andre Lombardi Castilho (OAB 256682/SP), Diego Roberto Monteiro Rampasso (OAB 284360/SP), Gustavo Henrique Sabela (OAB 294239/SP) Processo 0000522-03.2023.8.26.0493 - Execução da Pena - Exectda: Mara Regina Estevão Mendes - Posto isso, acolhendo a manifestação do Ministério Público, DEFIRO o pedido formulado pela executada MARIA REGINA ESTEVÃO MENDES e SUBSTITUO a prestação de serviços à comunidade por outra prestação pecuniária no importe de mais 01 (um) salário mínimo.
Intime-se, pois, a executada para que no prazo de trinta dias efetue o pagamento da prestação pecuniária, inclusive daquela aplicada inicialmente, sob pena de reconversão da medida em pena privativa de liberdade a ser cumprida em regime aberto.
Ciência ao Ministério Público e à d.
Defesa. -
25/08/2023 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 10:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 16:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 16:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 14:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 14:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 14:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 14:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/08/2023 14:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 14:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/05/2023 14:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2023 14:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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