TJSP - 1504749-27.2018.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Viezzi Vera (OAB 135851/SP) Processo 1504749-27.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Spe 01-empreendimento Imobiliario Morada do Sabia -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
28/08/2023 01:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 14:21
Conclusos para decisão
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18/07/2023 12:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/06/2023 03:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/06/2023 01:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/06/2023 23:04
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 23:04
Expedição de Carta.
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06/06/2023 23:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/06/2023 09:49
Conclusos para julgamento
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06/06/2023 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2022 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/11/2022 04:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/11/2022 22:59
Expedição de Certidão.
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09/11/2022 22:59
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2022 14:55
Conclusos para decisão
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31/03/2022 00:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2022 19:49
Conclusos para decisão
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30/03/2022 19:49
Processo Reativado
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23/12/2021 02:06
Ato ordinatório praticado
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28/11/2021 15:38
Ato ordinatório praticado
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20/04/2021 04:45
Ato ordinatório praticado
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10/04/2021 03:40
Ato ordinatório praticado
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21/02/2021 01:17
Ato ordinatório praticado
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20/12/2020 02:59
Ato ordinatório praticado
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21/11/2020 00:34
Ato ordinatório praticado
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19/11/2020 00:51
Ato ordinatório praticado
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21/10/2020 09:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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19/10/2020 14:06
Conclusos para decisão
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06/08/2020 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2019 14:07
Expedição de Certidão.
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07/08/2019 12:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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01/08/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/07/2019 17:02
Expedição de Carta.
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17/07/2019 10:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/07/2019 11:09
Conclusos para decisão
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27/07/2018 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2018
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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