TJSP - 1014682-86.2015.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1014682-86.2015.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
28/08/2023 01:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 14:48
Conclusos para decisão
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27/07/2023 14:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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20/06/2023 00:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/06/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/06/2023 13:17
Expedição de Certidão.
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19/06/2023 13:17
Expedição de Carta.
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19/06/2023 13:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/06/2023 10:05
Conclusos para julgamento
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19/06/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2022 03:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/12/2022 14:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/12/2022 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2022 09:01
Conclusos para decisão
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14/12/2022 09:01
Processo Reativado
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11/12/2022 23:58
Ato ordinatório praticado
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22/10/2022 03:07
Ato ordinatório praticado
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22/12/2021 23:11
Ato ordinatório praticado
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28/11/2021 11:04
Ato ordinatório praticado
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20/04/2021 02:19
Ato ordinatório praticado
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10/04/2021 00:33
Ato ordinatório praticado
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22/03/2021 12:10
Expedição de Certidão.
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22/03/2021 12:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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19/03/2021 12:01
Conclusos para decisão
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28/09/2020 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2018 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2017 18:03
Expedição de Certidão.
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26/10/2017 18:02
Ato ordinatório praticado
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18/07/2017 09:34
Expedição de Certidão.
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07/07/2017 11:00
Expedição de Certidão.
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16/11/2015 09:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/11/2015 15:51
Conclusos para decisão
-
13/11/2015 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2015
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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