19/01/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 11:48

Arquivado Provisoramente
10/10/2023 09:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Freitas Jesus (OAB 311521/SP) Processo 1501198-34.2021.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE SAÚDE DE TAUBATÉ - FUST -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara.

A Fazenda Pública foi VENCIDA.

No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA.

Aguarde-se, por 30 dias úteis.

No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento provisório (código 61614) nas hipóteses de procedência ou procedência parcial ou o arquivo definitivo (código 61615) na hipótese de improcedência, conforme a Parte II, item 4 do Comunicado CG nº 1789/2017.

Intimem-se.
28/08/2023 01:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:00

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:50

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:32

Recebidos os autos
22/06/2023 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/06/2023 15:01

Expedição de Certidão.
25/11/2022 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2022 09:37

Expedição de Certidão.
24/11/2022 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2022 08:12

Conclusos para decisão
23/11/2022 22:15

Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2022 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 02:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2022 20:13

Expedição de Certidão.
17/10/2022 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 14:57

Conclusos para decisão
17/10/2022 14:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/10/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/10/2022 17:00

Expedição de Certidão.
12/10/2022 17:00

Julgado procedente o pedido
08/09/2022 16:55

Conclusos para despacho
30/08/2022 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2022 16:01

Expedição de Certidão.
06/08/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 13:17

Conclusos para decisão
05/08/2022 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2022 14:41

Expedição de Certidão.
29/07/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 11:20

Conclusos para decisão
28/07/2022 23:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/06/2022 22:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 12:37

Conclusos para decisão
23/06/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 23:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 18:36

Expedição de Certidão.
20/10/2021 18:36

Determinada a emenda à inicial
20/10/2021 13:56

Conclusos para decisão
27/05/2021 08:33

Expedição de Certidão.
27/05/2021 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2021 22:05

Expedição de Carta.
24/04/2021 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/04/2021 03:18

Conclusos para decisão
04/03/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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