TJSP - 1005753-51.2021.8.26.0529
1ª instância - 1 Vara Civel de Santana de Parnaiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2024 10:27
Arquivado Definitivamente
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09/01/2024 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 14:02
Baixa Definitiva
-
11/09/2023 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP) Processo 1005753-51.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sociedade Alphaville Residencial 04 -
Vistos.
A transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, extinguindo-se o processo para que se dê força executiva ao acordo celebrado.
Por assim ser, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às fls. 109/112 e, por conseguinte, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC.
Custas finais na forma convencionada.
Não constando do acordo e sendo ele homologado antes de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento dascustasprocessuais remanescentes, consoante art.90, §3º, do Código de Processo Civil, se já não o forem em razão do benefício da Gratuidade da Justiça.
Despesas e os honorários de advogado na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil.
A baixa nas restrições dar-se-á nos termos do acordo firmado entre as partes.
Inexistindo interesse recursal, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certificação, anotando-se na movimentação unitária do processo no ato do arquivamento.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Publique-se e Intime-se. -
29/08/2023 00:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:51
Homologada a Transação
-
28/08/2023 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 17:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2023 17:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2023 10:17
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/07/2023 10:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2023 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2023 09:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2023 17:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 01:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 13:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/10/2022 16:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2022 18:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2022 18:05
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 17:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2022 18:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/02/2022 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2022 16:47
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2021 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/10/2021 18:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2021 14:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/10/2021 10:26
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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