11/05/2025 05:27

Suspensão do Prazo
26/02/2025 21:13

Suspensão do Prazo
25/12/2024 22:32

Suspensão do Prazo
13/11/2024 11:08

Trânsito em Julgado às partes
07/11/2024 17:26

Petição Juntada
28/03/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 12:40

Remetido ao DJE
27/03/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 16:37

Petição Juntada
22/03/2024 10:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/03/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:56

Remetido ao DJE
11/03/2024 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 17:53

Decisão Determinação
06/10/2023 17:04

Conclusos para decisão
14/09/2023 08:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/09/2023 09:25

Petição Juntada
31/08/2023 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 04:40

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Antonio Bertoni Holmo (OAB 202602/SP) Processo 1016166-52.2020.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Aparecido Santa Rosa -

Vistos.

Fls. 50 Determino o prazo de 10 dias para que a Fazenda comprove o apostilamento nos autos do cumprimento de sentença, sob pena de cominação de multa diária.

Comunicado o cadastro do cumprimento de sentença, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se definitivamente estes autos, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, lançando-se código 61615.

Intime-se.
29/08/2023 01:47

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 01:09

Mudança de Classe Processual
05/04/2023 15:08

Conclusos para decisão
05/04/2023 06:16

Petição Juntada
18/10/2022 11:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/08/2022 08:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/08/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2022 10:37

Remetido ao DJE
08/08/2022 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2022 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2022 11:23

Conclusos para decisão
30/05/2022 13:01

Petição Juntada
20/02/2022 11:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/02/2022 00:49

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2022 06:02

Remetido ao DJE
09/02/2022 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2022 15:34

Julgada Procedente a Ação
02/02/2022 09:56

Conclusos para Sentença
17/03/2021 14:23

Réplica Juntada
26/12/2020 22:53

Suspensão do Prazo
23/11/2020 09:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/11/2020 19:25

Petição Intermediária Juntada
12/11/2020 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2020 10:27

Mandado de Citação Expedido
04/08/2020 11:32

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2020 13:47

Remetido ao DJE
31/07/2020 09:58

Recebida a Petição Inicial
30/07/2020 13:19

Conclusos para decisão
29/07/2020 12:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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