TJSP - 1007762-82.2023.8.26.0248
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Indaiatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 06:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 14:51
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2023 14:51
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2023.
-
28/08/2023 09:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Lucas de Oliveira e Oliveira (OAB 58418/BA) Processo 1007762-82.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Yara Giordano Pavan, Ricardo Casali Pavan - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (páginas 35/38).
Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Prejudicada a audiência designada em páginas 21/22.
Liberar a pauta.
Anotar.
Certificar desde logo o trânsito em julgado desta decisão, pois não remanesce o interesse recursal, dispensada a confecção de cálculo para preparo.
Havendo o descumprimento do acordo, compete a parte credora promover a execução por meio do incidente processual de cumprimento de sentença, na forma do art. 524 do CPC.
Tratando-se de parte credora representada nos autos por advogado, o incidente será instaurado da seguinte forma: opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, classe 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso.
O pedido deverá ser instruído com o demonstrativo do débito atualizado quando se tratar de execução por quantia certa, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.
Nada sendo requerido pela parte credora em dez dias, promover as necessárias anotações e arquivar os autos.
Intimem-se. -
25/08/2023 16:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 11:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:04
Homologada a Transação
-
24/08/2023 09:22
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 03:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/08/2023 12:54
Expedição de Carta.
-
08/08/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 06:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 11:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2023 05:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/07/2023 09:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 10:43
Expedição de Carta.
-
12/07/2023 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 07:21
Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/10/2023 09:40:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
11/07/2023 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1014068-60.2022.8.26.0003
Felipe Eiras Pontes
Toshico Itoda
Advogado: Erika Ribeiro de Menezes Pascoal
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/06/2022 13:01
Processo nº 1000058-49.2023.8.26.0464
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Juliana Rissi Pereira Izidro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/01/2023 17:32
Processo nº 0002311-14.2023.8.26.0533
Luiza Paschoaleto da Gama
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Maryna Manfrim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/05/2021 15:17
Processo nº 1506387-95.2018.8.26.0625
Prefeitura Municipal de Taubate
Katia Aparecida Rieiro
Advogado: Elen Mayra Fortunato Frank de Abreu Gome...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2018 18:54
Processo nº 1001544-16.2022.8.26.0590
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Maria Cristina Galotti de Godoy Pimenta
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2022 12:50