06/03/2025 11:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/01/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 15:48

Expedição de documento
10/01/2025 15:34

Expedição de documento
06/11/2024 23:13

Publicação
06/11/2024 13:35

Remetidos os Autos
06/11/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:34

Conclusos
16/10/2024 11:48

Conclusos
15/10/2024 17:17

Recebidos os autos
06/05/2024 16:11

Remetidos os Autos
06/05/2024 16:04

Expedição de documento
06/05/2024 16:02

Realizado cálculo de custas
11/04/2024 08:26

Petição Juntada
20/03/2024 06:06

Publicação
19/03/2024 13:37

Remetidos os Autos
19/03/2024 13:02

Ato ordinatório
29/02/2024 12:18

Petição Juntada
02/02/2024 07:43

Publicação
01/02/2024 06:10

Remetidos os Autos
31/01/2024 19:04

Julgada improcedente a ação
31/01/2024 15:40

Conclusos
11/01/2024 18:34

Conclusos
28/11/2023 16:47

Conclusos
18/11/2023 04:12

Ato ordinatório
09/11/2023 18:02

Petição Juntada
12/10/2023 01:53

Publicação
11/10/2023 00:23

Remetidos os Autos
10/10/2023 14:46

Ato ordinatório
19/09/2023 12:03

Petição Juntada
05/09/2023 07:01

Documento Juntado
24/08/2023 03:12

Publicação
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Samuel Luccas Paschual Gomes (OAB 490263/SP) Processo 1004038-60.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vania Gomes Ferreira -

Vistos.

Fls.130/131: defiro a juntada do substabelecimento.

Anote-se.

Indefiro a liminar, pois o contrato é válido e está em vigor, não havendo razão para autorizar a alteração unilateral de cláusulas sem prévio oitiva da parte contrária.

Embora seja possível o depósito judicial do valor incontroverso, a consignação incidental não elidirá os efeitos da mora contratual quando inverossímeis as alegações do consumidor, devendo ser observada a Súmula 380 do STJ ("A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor").

Diante das especificidades da causa e para ajustar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC e Enunciado n° 35 da ENFAM).

Cite-se para contestar no prazo de 15 dias úteis.

Advirto o réu que a ausência de contestação implicará revelia e presunção da verdade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Intimem-se.
23/08/2023 16:34

Expedição de documento
23/08/2023 15:38

Expedição de documento
23/08/2023 12:26

Remetidos os Autos
23/08/2023 11:48

Não Concedida a Medida Liminar
17/08/2023 14:57

Conclusos
17/08/2023 14:48

Conclusos
16/08/2023 15:59

Petição Juntada
16/08/2023 15:58

Petição Juntada
25/07/2023 02:53

Publicação
24/07/2023 00:25

Remetidos os Autos
21/07/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:58

Conclusos
07/06/2023 13:48

Conclusos
07/06/2023 13:47

Conclusos
06/06/2023 15:49

Petição Juntada
25/05/2023 09:57

Conclusos
25/05/2023 02:19

Publicação
24/05/2023 09:22

Remetidos os Autos
24/05/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:19

Conclusos
22/05/2023 17:20

Petição Juntada
22/05/2023 15:35

Conclusos
22/05/2023 15:34

Expedição de documento
03/05/2023 02:45

Publicação
02/05/2023 00:22

Remetidos os Autos
01/05/2023 19:39

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
20/04/2023 09:20

Conclusos
19/04/2023 11:32

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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