06/06/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:31

Ato ordinatório
04/06/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:45

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 16:24

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
21/11/2024 20:25

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 08:11

Juntada de Certidão
21/08/2024 07:05

Expedição de Carta.
19/08/2024 15:04

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/08/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 10:57

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
13/06/2024 16:42

Bloqueio/penhora on line
13/06/2024 15:14

Conclusos para decisão
13/06/2024 15:13

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 12:32

Conclusos para despacho
06/02/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:56

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 18:19

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 14:03

Ato ordinatório
15/12/2023 13:59

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:36

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 13:00

Conclusos para despacho
25/09/2023 12:58

Juntada de Decisão
22/09/2023 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:23

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Bonifacio da Silva (OAB 152058/SP), Rose Mara Pimentel Parra (OAB 92289/SP), Lucia Helena Gomes de Souza Takizawa Gomes (OAB 258198/SP), Alessandra Borghi (OAB 283686/SP) Processo 0010611-93.2016.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Glodemir Pereira Junior - Exectdo: Ana Paula Lucas Leao, Nivaldo Cesar Pimentel -

Vistos. 1.

Compulsados os autos, verifica-se que se encontra pendente de deliberação a penhora postulada sobre o imóvel objeto da matrícula nº 53.178, que foi objeto de inalienabilidade determinada às fls. 96 do processo principal.

Conforme consignado, verifica-se que referido imóvel foi entregue pelos autores, ora exequentes, como pagamento do contrato objeto do processo principal (à época do negócio), sendo que na ação principal não houve pedido de resolução do contrato, mas formulada pretensão indenizatória, não havendo reconhecimento de nulidade de compra e venda de imóvel dado em pagamento.

Ademais, o imóvel indicado à penhora, apesar de ainda registrado em nome da exequente Dulcina, foi objeto de compra e venda com os terceiros peticionários nestes autos, que não se confundem com a executada (Ana Paula).

Assim, em que pese a reiteração do pedido pela parte exequente, indefiro o pedido de penhora sobre o imóvel objeto da matrícula nº 53.178, inclusive a fim de evitar que a constrição recaia sobre bens de terceiros, e a interposição de embargos de terceiros. 2.

No prazo de 15 dias, postule a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, cabendo-lhe declinar expressamente os atos de execução que pretende ver tutelados pelo juízo.

No silêncio, proceda-se ao arquivamento provisório do feito, nos termos do artigo 921, III, do CPC.

Intime-se.
29/08/2023 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 22:44

Conclusos para despacho
15/02/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 15:45

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/01/2023 06:37

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2023 13:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
16/11/2022 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
28/10/2022 08:00

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2022 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 03:22

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2021 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2021 19:06

Decisão
24/11/2021 18:45

Recebidos os autos da Conclusão
26/08/2021 14:34

Conclusos para decisão
22/01/2020 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 09:41

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2019 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2019 19:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2019 19:22

Expedição de Certidão.
25/11/2019 19:19

Juntada de Outros documentos
07/11/2019 10:54

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2019 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2019 15:22

Expedição de Ofício.
05/11/2019 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2019 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 09:42

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2019 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2019 08:52

Decisão
15/02/2019 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2018 15:00

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2018 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2018 12:04

Expedição de Certidão.
13/11/2018 10:04

Decisão
13/11/2018 10:04

Decisão
08/11/2018 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2018 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2018 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2018 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2017 09:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2017 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2017 15:38

Decisão
25/08/2016 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2016 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2016 09:12

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2016 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2016 16:28

Ato ordinatório
08/06/2016 16:21

Expedição de Certidão.
29/05/2016 10:19

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2009

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000001-72.1975.8.26.0418

Maria Leda de Souza Paim

Concremix Engenharia de Concreto SA

Advogado: Eduardo Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/1975 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005713-82.2015.8.26.0625

Ipe Educacao e Cultura LTDA EPP - Sergio...

Prefeitura Municipal de Taubate

Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 1502485-79.2018.8.26.0514

Municipio de Itupeva

Vagner Freitas Martins

Advogado: Marcio Antonio Ferian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2018 14:27

Exibir Processo

Processo nº 1006818-83.2023.8.26.0344

Altamira Cruz dos Santos Andrade

Aniele Tamara Moreno da Silva

Advogado: Ligia Ceren

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0007002-11.2023.8.26.0068

Andre Carrara Cotomacio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Nelson Teixeira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 11:23

Exibir Processo