TJSP - 0005597-18.2015.8.26.0650

1ª instância - 03 Cumulativa de Valinhos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS SOARES ESMALTE

CPF *73.***.*87-48

Advogados

SILVIO EDUARDO MARINELLI

OAB: 262758/SP

CPF *20.***.*16-79

Terceiro

Partes

RICHARD GOMES ROQUE

CPF *16.***.*13-08

Advogados

MATHEUS MARCIO MARINELLI GONDIM GALBES

CPF *61.***.*62-00

Testemunhas

Partes

OSMAR DE OLIVEIRA NOVAES

CAIO ABREU DE OLIVEIRA

CPF *92.***.*30-75

LUAN DA SILVA FERRAZ

EDINA DO NASCIMENTO ARAGAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 14:59

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 09:09

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 05:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Silvio Eduardo Marinelli (OAB 262758/SP) Processo 0005597-18.2015.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS SOARES ESMALTE -

    Vistos.

    Arquivem-se os autos.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 12:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 21:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 09:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2023 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2022 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2022 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 14:56

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2022 14:56

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2022 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 05:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 09:35

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2022 21:40

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2022 15:31

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2022 05:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2022 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 05:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 12:24

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 01/02/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 17:07

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2021 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2021 01:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2021 12:13

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/10/2021 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2021 13:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2021 11:26

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2021 00:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2021 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2021 05:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 17:56

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 14:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/07/2020 19:05

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2020 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2020 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/07/2020 14:21

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2020 07:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2020 19:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/06/2020 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2020 10:52

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2020 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2020 11:41

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/01/2020 10:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2020 10:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/10/2019 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2019 19:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2019 16:24

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 20:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/10/2019 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2019 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2019 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 17:33

    Recebidos os autos

  • 17/06/2019 21:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2019 10:34

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2019 10:31

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2018 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2018 15:39

    Protocolizada Petição

  • 25/10/2018 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2018 11:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/10/2018 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2018 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2018 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2018 12:48

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2018 08:19

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 21/07/2018 08:19

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 10/07/2018 19:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2018 10:57

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2018 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2018 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2018 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2018 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2018 18:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/01/2018 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2018 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2017 13:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/10/2017 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2017 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2017 23:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2017 11:33

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2017 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2017 18:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/03/2017 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2017 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2017 12:31

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2017 12:56

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2017 12:56

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2017 14:02

    Recebidos os autos

  • 02/03/2017 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2017 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2017 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2017 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2017 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2016 14:19

    Juntada de Alvará

  • 24/11/2016 14:17

    Juntada de Mandado

  • 18/11/2016 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2016 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2016 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2016 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2016 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2016 09:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2016 14:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2016 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2016 14:29

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/11/2016 02:40:00, 3ª Vara.

  • 20/10/2016 12:54

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2016 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2016 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2016 11:49

    Juntada de Carta precatória

  • 02/08/2016 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2016 10:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2016 10:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2016 12:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/07/2016 12:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2016 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2016 17:34

    Expedição de Alvará.

  • 08/06/2016 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2016 10:38

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2016 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2016 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2016 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2016 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2016 16:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/05/2016 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2016 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2016 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2016 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2016 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2016 01:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2016 13:36

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2016 18:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2016 18:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2016 13:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2016 13:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2016 13:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2016 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2016 13:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/03/2016 13:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/03/2016 13:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2016 17:31

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2016 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2016 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2016 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2016 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2016 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2016 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2016 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2016 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2016 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2016 08:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2016 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2016 09:24

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 21/02/2016 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2016 15:21

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/04/2016 03:00:00, 3ª Vara.

  • 19/02/2016 14:42

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2015 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2015 16:44

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2015 01:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2015 18:30

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2015 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2015 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2015 09:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2015 15:29

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2015 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2015 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Mandado

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Mandado

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2015 15:44

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/09/2015 17:57

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 08/09/2015 11:31

    Recebidos os autos

  • 31/08/2015 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/08/2015 10:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2015 10:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/08/2015 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2015 15:00

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2015 14:57

    Recebidos os autos

  • 12/08/2015 10:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/08/2015 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2015 10:43

    Recebidos os autos

  • 29/07/2015 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2015 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2015 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/07/2015 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2015

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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